Planos de saúde terão de garantir tratamentos orais contra câncer

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluiu, nesta terça-feira (28), a proposta de revisão dos procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde a partir de janeiro de 2014. A proposta será colocada em consulta pública a partir de hoje e as contribuições da população poderão ser enviadas no período entre 7 de junho e 7 de julho.

Entre as novidades previstas na proposta estão a inclusão de cerca de 80 procedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, terapias e exames, além da ampliação das indicações de mais de 30 procedimentos já cobertos. Em relação às novas coberturas propostas, destacam-se a inclusão de 36 medicamentos orais para tratamento de câncer (retina, cabeça e pescoço, pulmão, linfonodo, fígado, estômago, intestino, rim, sangue, pele, osso, mama, útero e ovário e próstata e testículo), a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo.

Segundo a ANS, entre os procedimentos que já são cobertos e que tiveram ampliação nas indicações de uso, estão o exame de Pet Scan (passa de três para oito indicações) e consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas.

As novas diretrizes fazem parte da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são revistos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde.

A ANS informou que para esta revisão formou um grupo técnico que teve a participação de órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde e de hospitais. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei.

Os interessados em contribuir para a Consulta Pública nº 53 já podem acessar os documentos disponíveis no portal da ANS. As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por formulário eletrônico no período entre 7 de junho e 7 de julho deste ano.

Com informaçoes da ANS

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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