Não ficou claro ainda para Petrolina os termos de doação do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pela Prefeitura de Petrolina.

Uma unidade de saúde do município, em um terreno da União doado à universidade federal e gerida por uma empresa particular.

Para ajudar o leitor a entender melhor o que nem eles sabem explicar, o Blog se aprofundou ao máximo no assunto e traz informações tão reveladoras quanto impressionantes. O nosso trabalho de investigação foi minucioso e demandou dias para descobrir, pedir informações, comparar e checar o material.

O resultado de tudo está na reportagem abaixo, que exige um texto meio longo mas necessário, pela riqueza de detalhes.

Acompanhem:

No dia 14/01/2013, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), por meio de entrevista coletiva, anunciou a doação do imóvel do Hospital de Traumas de Petrolina, bem como de todos os bens móveis que fazem parte do hospital, para a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), para que seja transformado em hospital de ensino médico.

A doação dos bens móveis e imóveis significa o repasse de patrimônio avaliado em algo como R$ 50 milhõees.

Na mesma ocasião, tudo em conformidade com o Projeto de Lei 001/2013, assinado em pomposa solenidade, também determinava que a gestão do que vier a ser o Hospital de Ensino da Univasf, se a Câmara de Vereadores aprovar, será de responsabilidade da Univasf.

No mesmo ato é prevista a extinção da Fundação Municipal de Saúde (Femsaúde), que havia sido criada na administração do ex-prefeito Odacy Amorim (PT), a quem cabia até a presente data, a administração e gestão do hospital. A extinção da Femsaúde já se deu por orientação do Ministério Público por suspeita de irregularidades.

Compareceram à solenidade na sede da Prefeitura de Petrolina, convocados que foram, vários vereadores, médicos, servidores municipais, imprensa, populares, o reitor da Univasf Julianeli Tolentino e o presidente da Fundação Save, Dr. José Carlos de Moura. Além do prefeito, o reitor e o médico dr.José Carlos Moura usaram da palavra.

Moura, além de ser um dos antigos proprietários do Hospital Neurocárdio, é também servidor da Univasf e presidente da antiga Fundação Neurocárdio Social, que recentemente mudou de nome, passando a ter a denominação de Fundação Sáude do Vale (Fundação Save).

Curiosamente, também faz parte do Conselho Curador da Fundação Save o vereador Pérsio Antunes (PMDB), que é médico e pessoa de confiança do prefeito Julio Lóssio, tendo sido o seu líder na Câmara de Vereadores de Petrolina nos últimos quatro anos.

Já se comenta na cidade que recentemente o Hospital Neurocárdio, mantenedor da novíssima Fundação Save, foi vendido para um grupo de médicos do Recife em associação com outros médicos bastante conhecidos da cidade. Entretanto, os nomes dos atuais verdadeiros donos do Hospital ainda não foram divulgados.

Diante disso já percebe uma movimentação na sociedade organizada, representada por médicos, diretores de sindicados de profissionais da área da saúde, advogados, e vereadores de oposição ao governo municipal, perplexos com o anúncio, por força de vários aspectos que carecem de um melhor esclarecimento.

No trabalho de apuração, o Blog foi informado ainda que parte do hospital já é gerida pela Clínica Sote, para quem são repassados mensalmente, valores da ordem de R$ 600 mil.

Sobre esses repasses e contrato de gestão parcial, a comunidade e a imprensa, estranhamente, nunca foram informadas.

Mas a principal polêmica gira mesmo em torno do fato de que na mesma ocasião em que assinava Projeto de Lei passando a Gestão, móveis e imóveis do HUT para a UNIVASF, o prefeito anunciou, também, que a gestão do hospital, mesmo a lei dizendo o contrário, continuaria sendo da prefeitura, que por sua vez, abriria licitação para que uma nova fundação pudesse assumir a função de gestora.

Anunciou ainda, que quem seria a mais cotada para assumir tais funções seria a Fundação Save.

Ou a comunidade inteira não entendeu direito, ou já se divulgou uma licitação de cartas marcadas?

Ainda não deu para entender a triangulação proposta pelo prefeito, aparentemente passando a gestão do Traumas para a Univasf, afirmando que a gestão será feita pela Fundação Save, que é privada e ligada ao Hospital Neurocárdio, com amplos objetivos de lucro.

Agravante

Os recursos para implantação do HUT, parte imóvel e aquisição de todos os equipamentos, foram transferidos para o município pela União. Existe uma empresa federal, criada com a finalidade exclusiva de administrar hospitais universitários federais, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), a qual não faz parte do projeto atual.

Então, não se entende por que a própria Univasf, como determinado no projeto de lei, não realizará a gestão do Traumas. Por que transferir esta gestão para uma Fundação que não tem atestado de realização de serviço semelhante? Onde atuou antes esta Fundação Save? Por que ela a escolhida? Como foi ou será escolhida? Tem excelência na prestação de serviços semelhantes? O seu patrimônio ainda é de R$ 10 mil como registrado em cartório? Tem capacidade financeira e técnica para administrar um patrimônio imobilizado de R$ 50 cinquenta milhões, acrescido aí de folha de pessoal dos servidores ali lotados? Pode um servidor da Univasf ser o presidente da Fundação que irá gerir o hospital, sendo ainda ligado a hospital particular da rede de Petrolina? O Conselho Municipal de Saúde foi ouvido? Autorizou a transação? A Lei Orgânica da Saúde está sendo observada? Que benefícios trará para a população? A Câmara de Vereadores vai aprovar o Projeto de Lei a toque de caixa, sem discussão com a sociedade organizada? Sem realização de audiência pública? Sem ouvir o patrimônio da União e os ministérios interessados? O que diz sobre o assunto o Conselho Universitário da Univasf? E a comunidade acadêmica? E os médicos? E as outras clinicas e fundações existentes em nossa cidade? São perguntas que a sociedade espera que sejam respondidas, mas foram solenemente ignoradas.

 Um outro agravante

O HUT está construído na área do antigo Aeroporto de Petrolina pertencente à União e tendo o município perdido o direito à sua utilização gratuita, já que o contrato original assinado em 1984 foi rescindido recentemente. Em tese o terreno não é da prefeitura e sua doação seria de responsabilidade exclusiva da Secretaria do Patrimônio da União.

O certo é que apuramos que alguns profissionais, sindicalistas e até vereadores querem respostas e já estão se movimentando para apresentar representação junto à Secretaria do Patrimônio da União, ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia Geral da União (AGU), ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação e à Controladoria Geral da União (CGU), bem como ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que a doação e gestão do hospital possam se efetivar, se assim for decidido e deliberado, da forma mais correta, não causando prejuízos ao já tão combalido patrimônio do município e da União, assegurando acima de tudo que a gestão do hospital possa se dar por quem comprovadamente detém competência para tanto.

Fonte: Carlos Britto

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)