Quando milhões de pessoas saíram às ruas na Índia em dezembro para reivindicar segurança para as mulheres após o estupro e morte de uma jovem em Nova Délhi, muitos afirmaram que a polícia era uma das causas do problema. Desde então, a denúncia foi confirmada por ativistas, juízes, e inclusive vozes críticas dentro da própria polícia, que pensam que, para acabar com os abusos, é preciso fazer uma limpeza na corporação e acabar com os males: violência, corrupção e incompetência.

Após o caso que comoveu o país há três meses, as autoridades formaram um grupo de trabalho dirigido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal do país, J.S. Verma, para propor medidas para acabar com a violência contra as mulheres.

O grupo apresentou recentemente suas recomendações. Entre elas destacou a necessidade de se revisar as leis, cuja interpretação concede de fato impunidade aos policiais acusados de cometer atos de tortura e violência sexual contra mulheres sob sua custódia.

Essa benevolência com o corpo policial pode ser percebida, segundo a ativista indiana Ruchira Gupta, em dados oficiais que revelam que dos 61.765 agentes denunciados em 2011 por cometer todo tipo de “excessos”, só 913 foram processados e 47 considerados culpados.

Ruchira, que dirige a ONG contra o tráfico de mulheres para a prostituição “Apne Aap”, afirmou à Agência Efe que a polícia, ao invés de proteger as mulheres desamparadas — em especial as prostitutas —, o que fazem é “prendê-las, agredi-las e roubar o seu dinheiro”.

Esse é o panorama que a imprensa indiana publica diariamente nas primeiras páginas, com novos casos de violência sexual desde que uma estudante foi brutalmente estuprada e torturada num ônibus em Nova Délhi. Entre eles, se destaca o caso de uma jovem de 17 anos que se suicidou em uma cidade do noroeste da Índia após ser sexualmente agredida por vários indivíduos, e sofrer com a incompreensão das forças da ordem.

“A polícia começou a pressioná-la para chegar a um acordo econômico com os agressores, ou se casar com um deles”, declarou uma irmã da vítima à rede de televisão local “NDTV”.

Em relação a essas práticas, um alto comando policial declarou de maneira anônima à imprensa local que “é bastante possível que a polícia, em alguns lugares, influencie as vítimas para que não apresentem acusações” (contra os estupradores).

A Efe tentou conhecer a opinião do porta-voz da polícia de Nova Délhi, Rajan Bhagat, sobre este tipo de acusações, mas o mesmo se negou a responder perguntas relacionadas com o assunto, sobre o qual existe um tabu que alguns querem quebrar.

“É muito difícil que uma menor e seus familiares denunciem o abuso sexual e, ao invés de tratar esses casos com sensibilidade, as autoridades frequentemente ofendem e voltam a traumatizar a vítima”, declarou a diretora para a Ásia do Sul da Human Rights Watch (HRW), Meenakshi Ganguly.

A ativista — que fez essas declarações durante a apresentação do relatório ‘Rompendo o silêncio: O abuso sexual infantil na Índia’ — disse que “as delegacias são lugares que inspiram o temor”.

No estudo são lembrados os fatos ocorridos em um centro juvenil no estado indiano de Haryana, onde 94 menores, sobretudo meninas, foram estuprados em grupo por membros da polícia local. A diretora da Unidade Especial para Mulheres e Crianças da Polícia de Nova Délhi, Somam Nalwa, garantiu ao HRW que grandes esforços foram feitos para sensibilizar e educar os policiais.

No entanto, Nalwa afirmou que tem sérias dúvidas sobre quando a situação vai mudar, pois “perdemos 60 anos (desde a independência da Índia), e não sabemos quantos anos mais serão necessários para mudar a mentalidade da sociedade”.

Uma mentalidade que descrimina por gênero e o faz ainda mais com quem muda de sexo. Uma transexual de 21 anos que trabalha como prostituta em Nova Délhi revelou ao jornal “Hindustan Times”, sob condição de anonimato, os abusos sistemáticos cometidos por parte da polícia contra ela e suas companheiras.

“Se me perguntarem quantas vezes fui estuprada, não saberia responder. Perdi a conta e os estupradores mais cruéis são frequentemente os homens de uniforme”, revelou a transexual, que também afirmou que, se denunciasse seus agressores, “poderia ser assassinada”.

Fonte: EFE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)