A má qualidade da energia elétrica distribuída para a zona rural e o preço cobrado pelo consumo a mais para suprir as instabilidades no fornecimento dessa energia encarecem a produção, especialmente a irrigada, e precisam ser revistos. Foi o que afirmaram os participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir as taxas cobradas do setor agrícola.

Uma das soluções apontadas pelos debatedores foi a adoção de medidas que beneficiem o setor rural no âmbito do Programa Luz Para Todos, reforçando as redes já existentes para levar energia com força suficiente para a utilização de máquinas, refrigeradores e todo o aparato que permita a produção e conservação dos produtos agrícolas e, sobretudo, a utilização da agricultura irrigada.

Segundo afirmou Henrique Dornelles, presidente da Associação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul, a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trouxe impactos para os produtores, com a cobrança de multas de demanda de energia consumida. Antes, as penalidades eram aplicadas quando havia consumo de 10% superior à demanda contratada e, hoje, esse limite caiu para 5%. Some-se a isso a menor qualidade da energia em comparação com a da cidade, cujas quedas e oscilações resultam em avaria de equipamentos. E tudo acaba sendo repassado ao consumidor no preço final dos produtos, lembrou ainda.

Tanto Dornelles quanto Marco Olivio Oliveira, representante da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), afirmaram que uma das falhas da Aneel é a posição essencialmente urbana em um país de grande extensão territorial e reconhecido por sua eficiência na agricultura – ainda que o setor rural tenha conhecimento de que a cidade é prioridade.

Segundo afirmou Marco Olivio, as cooperativas de eletrificação distribuem energia elétrica para o setor rural a um custo muito maior, em função das características onde atuam, mas estão sendo tratadas em pé de igualdade com as grandes concessionárias. Além disso, são multadas, por exemplo, pelo funcionamento inadequado de transformadores recuperados, queimados pela própria instabilidade da energia que recebem para distribuir, tendo que arcar com os custos do conserto e também do pagamento dessas penalidades.

Além disso, a resolução da Aneel, conforme exemplificou, limitou em 30% o benefício de desconto que as cooperativas recebem ao comprar a energia elétrica que depois é distribuída aos seus cooperados, o que representa novos custos que elas precisarão assumir. A tendência cada vez maior de aumento das tarifas de compra de energia aplicadas às cooperativas autorizadas acarreta diminuição da capacidade de investimento e da qualidade de prestação de serviço, enfatizou Marco Olivio.

Um dos autores do requerimento para realização da audiência pública, junto com a senadora Ana Amélia, o presidente da Comissão de Agricultura, senador Benedito de Lira (PP-AL) demonstrou indignação pelo fato de o diretor-presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco de Almeida, ter se recusado a participar da audiência por alegar que as tarifas são determinadas pela Aneel, e não pela Chesf.

Ele afirmou que a agricultura do estado de Alagoas tem sido prejudicada pelas ações da Chesf para a construção da barragem do rio São Francisco, e Almeida deveria ter comparecido para dar explicações. “Vamos conversar, os senadores da comissão, para pedir audiência ao ministro das Minas e Energia e ao presidente da Aneel para que possamos rediscutir a Resolução 414 e encontrar um caminho para minimizar a dificuldade”, anunciou Benedito de Lira.

[F] Agência Senado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)