Prefeitos cobram mais agilidade no combate à seca

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi cobrado pelos gestores municipais para que as ações do governo Federal sejam mais ágeis e que os atos emergenciais para a convivência com a seca sejam realizadas de forma menos burocratizada. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) participou nesta segunda-feira (18) de uma reunião com prefeitos de vários municípios de Pernambuco, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Entre as ações emergenciais a maior reclamação é a demora na instalação de poços, a produção de forragem para atender ao rebanho e a contratação de carros pipa. Além disso, a prorrogação do seguro Garantia Safra e a renegociação das dívidas dos agricultores também foram assuntos tratados.

Fernando Bezerra Coelho listou algumas ações que, segundo ele, já demonstram a preocupação do governo federal com a seca, como as obras das adutoras, o bolsa-estiagem, as obras do PAC e as linhas de crédito emergenciais. O ministro, no entanto, afirmou conhecer os problemas de Pernambuco. “De todos os estados nordestinos Pernambuco é o que mais tem sofrido com a estiagem. Já está com apenas 28% da sua capacidade de armazenamento, mas todos estão com menos de 50%, o que é um quadro grave”, informou. Ainda segundo ele, novas medidas devem ser anunciadas em breve.

Já com relação à descentralização dos recursos e mais autonomia para os municípios, uma medida apresentada foi a utilização do Cartão da Defesa Civil, por meio do qual contas com ações de atendimento à população podem ser pagas sem muita burocracia. Há, contudo, uma limitação para a natureza dos gastos, apenas despesas com perfuração e recuperação de poços, ração animal, contratação de carro pipa e limpeza das barragens podem ser pagas com esse cartão.

O volume de recursos que será destinado a cada município ainda não está definido. Fernando Bezerra Coelho sinalizou um patamar que estaria entre R$ 400 mil e R$ 1,1 milhão, de acordo com o tamanho do município. Mas ele enfatizou que isso ainda não está definido, o que deve acontecer após reunião que acontecerá na próxima quarta-feira (20), em Brasília.

Fonte: Blog da Folha

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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