Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove Seminário pioneiro no Pajeú sobre lei de acesso à informação
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Controladoria Geral da União, promove nesta segunda e terça, o seminário TRANSPARÊNCIA É LEGAL, sobre a lei de acesso à informação e a implantação de mecanismos que possibilitem a transparência nas gestões públicas.
O evento é aberto a todos os municípios do Pajeú. Foram convidados Prefeitos, secretários e assessores de toda a região. Os conteúdos estão sendo ministrados pelo Coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União, Abelardo Lopes. O seminário é coordenado pelas Secretarias Municipais de Controle Interno e de Administração.
“Esta é uma iniciativa pioneira que estamos adotando no sentido de modernizar a gestão pública com base na lei da transparência. O nosso compromisso é com a população, que paga seus impostos, e tem o direito de ter acesso às informações da gestão,” declarou o Prefeito José Patriota. O seminário acontece no auditório da CERALPA, das oito ao meio-dia, e das duas às cinco da tarde. Durante o encontro, a Prefeitura de Afogados vai lançar o novo site, reformulado e com as informações pertinentes ao Portal da Transparência.
Confira a programação do encontro:
Segunda (27 de Maio) – 8 às 12hs
· Lei de acesso à informação
Programa Brasil Transparente (objetivos);
Pilares para cultura de acesso à informação;
Lei 1.527/2011 (Lei de acesso à informação)
Transferência ativa e passiva (conceitos)
14 às 17hs
· Transparência Passiva (detalhes)
Controle dos pedidos de informação
Sistema E.Sic
Terça (28 de Maio) – 8 às 12hs
· Transparência ativa (detalhes)
Marco legal
Dados necessários de receitas e despesas
Informações mínimas obrigatórias
Penalidades previstas em Lei
14 às 17hs
· Atendimento ao cidadão (cultura e postura)
Processo de comunicação
Fatores de motivação e comprometimento
Fonte: Ascom/ Prefeitura
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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