Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove Seminário pioneiro no Pajeú sobre lei de acesso à informação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Controladoria Geral da União, promove nesta segunda e terça, o seminário TRANSPARÊNCIA É LEGAL, sobre a lei de acesso à informação e a implantação de mecanismos que possibilitem a transparência nas gestões públicas.

O evento é aberto a todos os municípios do Pajeú. Foram convidados Prefeitos, secretários e assessores de toda a região. Os conteúdos estão sendo ministrados pelo Coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União, Abelardo Lopes. O seminário é coordenado pelas Secretarias Municipais de Controle Interno e de Administração.

 “Esta é uma iniciativa pioneira que estamos adotando no sentido de modernizar a gestão pública com base na lei da transparência. O nosso compromisso é com a população, que paga seus impostos, e tem o direito de ter acesso às informações da gestão,” declarou o Prefeito José Patriota. O seminário acontece no auditório da CERALPA, das oito ao meio-dia, e das duas às cinco da tarde. Durante o encontro, a Prefeitura de Afogados vai lançar o novo site, reformulado e com as informações pertinentes ao Portal da Transparência.

 

Confira a programação do encontro:

 

Segunda (27 de Maio) – 8 às 12hs

 

·         Lei de acesso à informação

Programa Brasil Transparente (objetivos);

Pilares para cultura de acesso à informação;

Lei 1.527/2011 (Lei de acesso à informação)

Transferência ativa e passiva (conceitos)

 

14 às 17hs

 

·         Transparência Passiva (detalhes)

Controle dos pedidos de informação

Sistema E.Sic

 

Terça (28 de Maio) – 8 às 12hs

 

·         Transparência ativa (detalhes)

Marco legal

Dados necessários de receitas e despesas

Informações mínimas obrigatórias

Penalidades previstas em Lei

 

14 às 17hs

 

·         Atendimento ao cidadão (cultura e postura)

Processo de comunicação

Fatores de motivação e comprometimento

Fonte: Ascom/ Prefeitura

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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