A Prefeitura de Olinda interditou, na manhã desta terça-feira (5), o imóvel onde funcionaria a casa da cervejaria Devassa durante o carnaval. A ação ocorreu após uma fiscalização preventiva integrada nos imóveis que vão receber eventos durante o carnaval. O laudo da Defesa Civil do município aponta que a área não apresenta condições de segurança para realização do evento.

O secretário de Planejamento e Controle Urbano de Olinda, Estevão Brito, afirma que, mesmo após notificados, os organizadores da festa que aconteceria na casa continuaram a montagem. “Eles não atenderam as nossas exigências.Não tem condições, o imóvel está em ruínas. Não é um situação que se possa resolver em alguns dias”, explica Brito.

O G1 entrou em contato com a cervejaria. A assessoria de imprensa afirmou que a empresa está aguardando posicionamento da organização do evento e que vai acatar o que for decidido.

A casa fica localizada na Rua São Francisco. O alvará de funcionamento foi indeferido e a casa foi lacrada com a presença de representantes da Secretaria de Controle Urbano da Prefeitura de Olinda, Secretaria de Patrimônio e Cultura, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e Defesa Civil.

Coordenador jurídico do carnaval na cidade, o procurador Cleysson Pereira aponta que a condição estrutural, com rachaduras nas paredes, é apenas um dos problemas encontrados. “Eles precisam de autorização tanto da Prefeitura quando do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] para fazer uma reforma no imóvel, o que eles não têm. Encontramos fiação exposta, banheiros inadequados tanto para o uso comum quanto para deficientes, ferragens com a ponta aparente, reboco caindo”, enúmera o procurador.

Além da interdição, o proprietário do imóvel foi multado no sábado (2), segundo a Prefeitura, por não ter paralisado os seviços e obras que estavam sendo feitos no local após ser intimado.

Na última quarta (30) e quinta-feira (31), uma equipe multidisciplinar, formada por representantes da Secretaria de Patrimônio e Cultura, Defesa Civil, Controle Urbano, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Crea, Iphan e Conselho de Arquitetura e Urbanismo, fiscalizaram 11 imóveis alugados para funcionar como casa de shows apenas durante o carnaval.

Um imóvel, na Rua Prudente de Morais, teve autorização parcial para ocupar a área externa do espaço. Os outros nove imóveis foram vistoriados pela equipe multidisciplinar e receberam pequenas orientações para adequação, com autorização para realizar festas.

Fiscalização
Durante o carnaval, uma equipe multidisciplinar vai ficar de plantão para evitar que os foliões participem de eventos com a segurança comprometida. As denúncias de irregularidades e informações sobre a regularidade dos eventos em Olinda podem ser obtidos pelo telefone (81) 3305.1142.

Em uma operação na última sexta-feira (1º) e sábado (2º), três espaços de eventos foram interditados pela Prefeitura e vão permanecer fechados até a expedição do alvará que lhes dará condições seguras de funcionamento.

A tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 200 joves morreram após incêndio na boate Kiss, na madrugada do dia 27 de janeiro, e a proximidade do carnaval motivaram a vistoria nas principais casas de shows e boates da cidade, além dos casarios que recebem festas. Segundo a Prefeitura de Olinda, os principais problemas encontrados nos locais visitados estavam relacionados à precariedade das condições de higiene, a comercialização de alimentos acondicionados inapropriadamente e licenças vencidas.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)