Prefeitura de Petrolina gasta mais de R$ 12 milhões em eventos, só em 2012, e TCE fará auditoria para apurar

Prefeitura-de-Petrolina_640x480Atendendo a uma solicitação da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro e presidente da Segunda Câmara, Ranilson Ramos, determinou hoje a instauração de uma auditoria especial na Prefeitura de Petrolina para analisar as despesas com contratação de uma empresa para organizar e fornecer estrutura para os eventos festivos no município durante o ano de 2013.

De acordo com uma auditoria de acompanhamento realizada pelo TCE, a prefeitura fez um contrato de locação de estruturas (palco, iluminação, entre outros) para realização desses eventos no valor de R$ 10,78 milhões.

Desse total já foi efetivamente pago pela prefeitura o montante de R$ 6,23 milhões.

Irregularidades

Os técnicos afirmam em seu relatório que foram detectadas na auditoria uma série de irregularidades, tais como celebração de um aditivo contratual utilizando uma Ata de Registro de Preços de 2012, falta de publicação trimestral dos preços registrados, restrição ao caráter competitivo do processo licitatório e preços contratados acima da média do mercado.

Eles sugeriram a Ranilson Ramos, que é o relator das contas do município do exercício financeiro de 2013, a instauração da auditoria especial e o conselheiro deferiu o pedido. Paralelamente, o conselheiro expediu um “alerta de responsabilização” ao prefeito Júlio Lossio no sentido de se abster de fazer qualquer novo pagamento à empresa que organizou os eventos do município, até que a auditoria seja concluída.

De acordo ainda com o levantamento do TCE, a prefeitura gastou em 2012, apenas com eventos festivos, a importância de R$ 18,73 milhões.

Fonte: Blog do Carlos Britto

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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