Três presídios da Paraíba criaram celas especiais para atender detentos homossexuais e travestis. As celas foram implantadas oficialmente após denúncias de homofobia e abuso sexual contra eles, que receberam a permissão também para usar roupas femininas. Antes, esses presos viviam em celas comuns e, segundo as denúncias feitas pelo Movimento do Espírito Lilás (MEL) e pela Pastoral Carcerária, alguns eram forçados a fazer sexo com outros detentos.

Com a medida, o estado entra na lista dos estados que possuem alas exclusivas para este público. A medida já foi adotada na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em Minas Gerais; no Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; e no Centro de Ressocialização de Cuiabá, no Mato Grosso.

As celas LGBTS já são realidade nos presídios do Roger e Complexo PB1 e PB2, na capital paraibana, e no Serrotão, em Campina Grande. De acordo com o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino, a ideia é expandir a medida para todas as unidades prisionais da Paraíba. “Sabemos que existe a discriminação na sociedade e nos presídios não seria diferente. O objetivo é respeitar o direito LGBT e humanizar o sistema”, explica.

Direitos respeitados

Os esmaltes separados por cores e os corações desenhados na parede mostram que elas são organizadas e têm um certo romantismo. Luana Lucrécia, Dany, Jojó, Samantha, Maga, Bruna e Suzy, são travestis assumidos e dividem, há cerca de dois meses, o pavilhão batizado de LGBT, na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa.

Luana Lucrécia, que no registro civil é Augusto Gomes da Silva, 30, tem postura de líder e é a primeira a puxar conversa. Ela conta que antes de ir para a cela LGBT sofria preconceito e foi obrigada a raspar os cabelos, que estavam na altura do ombro. Ficava triste quando algum detento ou até mesmo um agente penitenciário a chamava de Augusto. “Era para humilhar”, lembra.

Lucrécia chegou ao Róger no início deste ano, por assalto. Foi condenada a quatro anos no regime semiaberto, mas cumpre a pena em regime fechado. O pavilhão, antes sem graça, ganhou cortinas, cores e detalhes. Cada um agora tem seu espaço. Lucrécia logo tratou de personalizar o seu. Colou figuras na parede, arrumou os cosméticos na prateleira (que sempre vive arrumada) e improvisou um local para organizar as poucas roupas que possui dentro da prisão. A Bíblia ganhou lugar especial. “É o que tenho de mais importante aqui”, declara.

Ao lado está o ‘quarto’ de Danilo Correia, que há alguns anos decidiu que queria ser Danielle. Nas paredes, além dos corações, uma inscrição se destaca: ‘Dany gata’. Foi ele mesmo quem escreveu, com batom. “Sou linda, tenho que me valorizar”, afirma. Danielle diz que não há nada para reclamar. “Hoje está ótimo. Infelizmente preconceito ainda existe e acho que isso nunca vai acabar, mas estamos bem”, declara. Se comparado aos demais pavilhões do presídio, não é exagero dizer que o espaço LGBT é um luxo dentro do Róger.

Abandonadas pelos companheiros

No momento nenhum dos travestis recebe visita íntima. Não que haja proibição por parte da Secretaria de Administração Penitenciária, mas por questões burocráticas ou abandono. Bruna, que nasceu Cláudio Cirilo Gomes, por exemplo, diz que tem um namorado, mas que desde que chegou ao Róger, nunca recebeu a visita do amado. “Quando a gente entra no presídio parece que o sentimento deles acaba”, lamenta Bruna.

A vida afetiva e sexual desses travestis, por sinal, parece ser o que mais incomoda. Alguns deixam escapar que estão apaixonados, ou melhor, apaixonadas. E é sobre isso que gostam de conversar. Mas não só isso. “A gente fala de cabelo, de roupas, de amores… de muitas coisas”, revela Samantha, que responde civilmente pelo nome de Lenílson Basílio. A saudade de quem está do lado de fora das grades fica estampada nas paredes do pavilhão e arranca lágrimas.

Para Tiago Ângelo, que adotou o nome social de Suzy, a implantação da cela LGBT ameniza o sofrimento de quem está privado da liberdade. “A vida no presídio não é fácil. Ainda bem que tivemos nossos direitos reconhecidos”, opina.

Entidades comemoram iniciativa

Para o presidente do MEL, Renan Palmeira, a implantação das celas exclusivas para os presos LGBT é uma vitória na busca dos direitos humanos e do sistema penitenciário da Paraíba. Segundo ele, a entidade comemora a mudança de realidade. “Há dois meses esses apenados viviam em celas com outros detentos, sofriam abuso sexual, tinham que usar roupas masculinas e raspar os cabelos”, afirma Palmeira.

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), José Batista Neto, reconhece o avanço do sistema carcerário do Estado, com a implantação das celas exclusivas, mas lembrou que ainda há muita discriminação. “As celas exclusivas era uma luta nossa desde 2011”, declarou.

Dentre os problemas ele citou o desrespeito dos agentes penitenciários e do próprio sistema aos presos com orientação sexual diferente da heterossexual. O corte de cabelo, por exemplo, é um exemplo claro de violência. “Muitos transexuais passam anos esperando o cabelo crescer, mas chegam no presídio e tudo se acaba em questão de minutos”, frisou. “Também não podemos esquecer que a portaria que determina o uso do nome social ainda é desrespeitada.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)