Procon-PE alerta pais para itens irregulares na lista de material escolar
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O Procon Pernambuco fez um alerta, nesta quinta-feira (5), para pais que têm filhos matriculados em escolas particulares. Segundo o órgão, é preciso ficar atento à lista de material escolar, pois nem todos os itens exigidos são permitidos por lei. Produtos de limpeza e para uso coletivo, como álcool, cartucho de impressora e copos descartáveis, por exemplo, não podem ser cobrados dos alunos.
“Caso identifique um desses produtos, os pais têm que pegar essa lista e questionar junto à diretoria, buscando um acordo. Se isso não for possível, devem procurar o Procon”, afirmou o presidente do órgão em Pernambuco, José Rangel.
Algodão, disquetes e CDs regraváveis, pastas organizadoras, grampeadores e grampos também não podem constar na relação. Segundo o presidente da Associação de Pais de Alunos, Reginaldo Valença, as instituições de ensino vêm retirando esses produtos da lista de material. “Além disso, ficamos em cima, não permitindo que façam isso e denunciando ao Procon e Ministério Público”, ressaltou.
Em uma livraria no Centro do Recife, o policial militar Robson Lucena afirma ficar atento ao uso do material comprado para o filho. “Pelas tarefas que ele faz, tive a oportunidade de observar que as compras que fizemos no ano passado foram usadas em sala de aula”, afirmou.
De acordo com uma lei estadual de 2009, a cobrança de materiais de uso coletivo aos pais de alunos é proibida. Esta determinação foi reforçada pela lei federal sancionadaeste ano, que inibe a prática em todo o País.
Fonte: G1 PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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