Procon-PE alerta pais para itens irregulares na lista de material escolar

download (53)O Procon Pernambuco fez um alerta, nesta quinta-feira (5), para pais que têm filhos matriculados em escolas particulares. Segundo o órgão, é preciso ficar atento à lista de material escolar, pois nem todos os itens exigidos são permitidos por lei. Produtos de limpeza e para uso coletivo, como álcool, cartucho de impressora e copos descartáveis, por exemplo, não podem ser cobrados dos alunos.

“Caso identifique um desses produtos, os pais têm que pegar essa lista e questionar junto à diretoria, buscando um acordo. Se isso não for possível, devem procurar o Procon”, afirmou o presidente do órgão em Pernambuco, José Rangel.

Algodão, disquetes e CDs regraváveis, pastas organizadoras, grampeadores e grampos também não podem constar na relação. Segundo o presidente da Associação de Pais de Alunos, Reginaldo Valença, as instituições de ensino vêm retirando esses produtos da lista de material. “Além disso, ficamos em cima, não permitindo que façam isso e denunciando ao Procon e Ministério Público”, ressaltou.

Em uma livraria no Centro do Recife, o policial militar Robson Lucena afirma ficar atento ao uso do material comprado para o filho. “Pelas tarefas que ele faz, tive a oportunidade de observar que as compras que fizemos no ano passado foram usadas em sala de aula”, afirmou.

De acordo com uma lei estadual de 2009, a cobrança de materiais de uso coletivo aos pais de alunos é proibida. Esta determinação foi reforçada pela lei federal sancionadaeste ano, que inibe a prática em todo o País.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.