Durante o carnaval, vários serviços são oferecidos aos foliões em Pernambuco, como festas, shows, hospedagem e transporte, entre outros e, como em qualquer época do ano, as pessoas têm o direito de serem bem atendidas. Um exemplo recente no qual o direito do consumidor pode ter sido lesado envolve uma festa de carnaval de uma cervejaria, mas cujo imóvel onde funcionaria o camarote foi interditado, em Olinda, na última terça-feira (4), por falta de condições de segurança. Para orientar sobre o que fazer em casos como esses e evitar que o consumidor seja prejudicado, o Procon Pernambuco realiza um atendimento especial e distribui panfletos educativos, nesta quinta-feira (7).

“Estamos procurando fazer com que o consumidor tome consciência dos seus direitos. Nesse caso específico, da cervejaria, o folião deve reivindicar a devolução integral do dinheiro ou, se for alugado um outro espaço, a pessoa pode optar. Se o consumidor estiver satisfeito com esse novo local, ele vai poder ter o mesmo ingresso para o mesmo acesso. Por outro lado, se o consumidor não estiver interessado no novo lugar da festa, tem o direito de receber o dinheiro de volta”, explica o coordenador geral do Procon, José Rangel.

O Procon está orientando os foliões em diversos casos onde o direto do consumidor pode ser lesado nessa época de carnaval. A ação preventiva do órgão vai acontecer na Estação Central do Metrô do Recife, no Aeroporto dos Guararapes, nos Terminais Integrados de Ônibus e em diferentes locais do centro da cidade.

Outra questão citada pelo coordenador do Procon foi a do táxi e estacionamento. “O folião vai para a festa e espera que o taxista cobre pelo taxímetro e não pela corrida. É comum nessa época de carnaval alguns cobrarem pela corrida um valor pré-determinado. O consumidor não deve aceitar. Para quem for de carro, é bom colocar em estacionamentos legalizados, porque se deixar na rua ou terreno particular e acontecer alguma coisa, a pessoa não tem como cobrar, pedir a reparação do prejuízo”, conta.

O material distribuído pelo Procon também traz dicas sobre alimentos, bebidas, bares, hotéis e pousadas. “A pessoa deve procurar se alimentar naqueles locais em que o ambiente é limpo, onde pode ser visto que a comida está bem acondicionada. Também não permita que bares cobrem pela calçada, que é uma área de uso comum do povo. Muitas vezes a prefeitura cede o local para a colocação de mesas no carnaval, mas o bar tem que cobrar apenas pelo que a pessoa consumir, não pode cobrar um valor mínimo de consumação. Essa consumação mínima, no entender do Procon, é ilegal”, ressalta Rangel.

Já com relação a ingressos de shows ou pacotes turísticos comprados pela internet, o coordenador explica que o folião deve imprimir tudo que estiver sendo oferecido no site para que, caso aconteça algum problema, ele possa comprovar que pagou pelo serviço. “Um exemplo é quando o consumidor compra um ingresso em que oferecem grande quantidade de cantores e um determinado artista não comparece. É bom guardar tudo que for oferecido porque tem como a pessoa reivindicar”, diz José Rangel.

Nesta quinta, além da panfletagem, haverá um balcão de atendimento, das 9h às 15h, na Rua Nova, centro do Recife. Técnicos do Procon Educa vão distribuir cartilhas educativas, oferecer atendimento e dar orientações sobre direitos básicos do consumidor. O Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José, área central do Recife, vai abrir normalmente até a sexta-feira. Durante o carnaval, fiscais do órgão vão estar nas ruas, nos principais focos de folia. O Procon volta às atividades normais na tarde da Quarta-feira de Cinzas.

Programação desta quinta (7):
Panfletagem
Locais: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre – das 09h às 16h
Estação Central do Metrô – das 06h às 15h
Pátio do Livramento – 09h às 10h
Rua da Imperatriz – 09h às 10h
Terminal de Santa Rita – 09h às 10h

Balcão de atendimento
Local: Rua Nova – centro do Recife – das 09h às 15h

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)