Em média, cada um dos 230 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo faltou 21 dias de aulas no ano passado utilizando licença-saúde. Contabilizando os 6 dias extras de faltas abonadas que têm direito, a quantidade de ausências por ano chega a 27 dias. O número representa mais de 10% do total de 200 dias letivos que cada escola é obrigada a cumprir por lei.

Sem a presença do principal condutor do processo pedagógico, os alunos deixam de aprender o conteúdo devido, já que não há um controle total da substituição da aula no dia da ausência nem da reposição em outro momento, tanto pela imprevisibilidade da falta quanto pela deficiência no planejamento dos gestores. É o que afirmam especialistas.

Os dados sobre faltas a que o Estado teve acesso foram obtidos da própria secretaria, por meio da Lei de Acesso à Informação, e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após solicitação da reportagem. Atualmente o órgão tem um inquérito aberto que investiga o gerenciamento de perícias na concessão de licenças médicas dos professores (mais informações nesta página). O número representa uma amostra das ausências durante os meses de março a agosto de 2012 – os mais atualizados sob análise no MP-SP.

“A ausência é prejudicial, não tenho a menor dúvida. Você tem duas ausências: a por motivo pessoal ou de saúde, e a outra pela questão de não ter professores na rede”, diz Herman Voorwald, secretário estadual de Educação. No entanto, segundo ele, é preciso “relativizar” qualquer análise dos números da rede de São Paulo. “Somos uma rede complexa. São quase 5,6 mil escolas e mais de 5 milhões de crianças”, diz Voorwald.

O aumento da carga horária e a presença de muitos alunos numa mesma sala causam problemas de saúde como estresse, pressão alta e obesidade – principais causas das licenças -, afirma Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, sindicato dos professores de São Paulo. “O professor já não aguenta mais.”

Para Fernanda Campagnucci, do Observatório da Educação, não existe uma diretriz “muito clara do Estado sobre o que fazer quando o professor falta ou adoece” para que o aluno tenha garantido o direito à aprendizagem.

O fato é que, quando a substituição da aula não ocorre devidamente, o aluno é o maior perdedor. “Temos de decidir se o sistema educacional é para o professor ou para o aluno”, diz presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira.

O professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse propõe a criação do “bônus fixação” para reduzir as faltas. “A secretaria poderia dobrar o salário daquele professor que ficar 5 anos nas escolas mais problemáticas”, sugere. Voorwald é contra. “Isso para mim desvirtua totalmente a carreira do educador”, diz

Consultada, a secretaria afirma que “a análise é equivocada”. O órgão diz que “trabalha com números de registros de licenças ou faltas e não com números de docentes. Ou seja, um mesmo profissional pode ter mais de um registro de licença ou falta”. Além disso, a pasta informa que o pagamento do bônus anual por resultado é diretamente afetado pelas faltas e a reposição das aulas é feita por 2 mil professores eventuais.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)