Garantir assistência às mães durante a gestação e às crianças na primeira infância e, assim, reduzir os índices da mortalidade materna e infantil. Esse é o Programa Mãe Coruja, apresentado nesta terça-feira (17) pela coordenadora da iniciativa, Ana Elizabeth Andrade Lima, aos participantes do Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância.

O programa, implantado desde 2007 no Estado de Pernambuco, atualmente atende a 90 mil mulheres e 45 mil crianças. Nove secretarias estaduais trabalham integradas, em parceria com o município e a sociedade civil para garantir o melhor funcionamento. “Assim buscamos melhorar os indicadores sociais, de economia e principalmente o de mortalidade materna infantil”, declarou Ana Elizabeth.

Em 2009, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, transformou o programa na Lei nº 13.959. De acordo com Ana Elizabeth, o Mãe Coruja é meta prioritária do governo. “Temos uma força política muito grande, todos os secretários estão envolvidos e o programa é monitorado pelo próprio governador”, explicou.

As ações do projeto são desenvolvidas em espaços físicos conhecidos como Cantos Mãe Coruja, que estão em todos os municípios com mortalidade acima de 25 crianças para cada 1000 nascidos. Atualmente, são 103 cidades nessas condições.

Cada centro conta com dois profissionais para acompanhar e cadastrar as gestantes e seus filhos. Eles articulam as ações das diversas secretarias estaduais, municipais, sociedade civil organizada e parceiros. Além disso, foi criado um sistema de informação para monitorar, visualizar necessidades e fazer encaminhamentos.

Um exemplo das ações desenvolvidas pela iniciativa é a inclusão da mãe analfabeta no círculo de educação e cultura. “Assim, fortalecemos a mulher nas ações específicas do cuidado e na alfabetização para que ela possa, inclusive, retornar à escola”, explicou.

De acordo com a coordenadora, o programa diminuiu em 26% os índices de mortalidade infantil em Pernambuco. “Os resultados são excelentes, o Estado teve uma queda bem maior que o Brasil e que o Nordeste”, declarou.

Seminário

O evento tem o objetivo de discutir políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes. Na terça-feira, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar videoconferência com o Prêmio Nobel de Economia, James Heckman.

De acordo com o especialista, as políticas públicas voltadas à primeira infância, em termos cognitivos, sociais e emotivos, são as que representam maior retorno no desenvolvimento do indivíduo.

Heckman destacou o resultado de algumas pesquisas feitas nos Estados Unidos com crianças em situação de risco que passaram a ser atendidas em programas específicos. O atendimento na primeira infância levou à redução de índices de criminalidade entre as beneficiadas, assim como a formação de adultos mais saudáveis, com melhores índices escolares e empregos.

O Seminário Marco Legal da Primeira Infância continua nesta quarta (17) e quinta-feira (18), no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Ao final do último dia, está prevista plenária para propor legislação integral de qualidade para a primeira infância no Brasil e em outros países.