Proporcionalidade que elegeu Renan Calheiros será questionada no STF

A vitória folgada de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidência do Senado Federal, mesmo com o nome envolvido em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi justificada pela base governista como respeito ao critério da proporcionalidade.

Como o PMDB é a maior bancada da Casa, tem direito a ocupar a presidência da Casa. Como Calheiros foi o parlamentar indicado pelo partido, as outras legendas que compõem a base do governo argumentaram que confirmaram o nome dele para não desrespeitar a regra.

O novo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), declarou, nesta sexta-feira (1º), que até membros da oposição se renderam a Renan Calheiros para confirmar a proporcionalidade.

— O resultado diz tudo. […]Inclusive parlamentares do bloco de partidos que declararam apoio ao senador Pedro Taques respeitaram a regra da proporcionalidade e votaram em Renan Calheiros.

Mas a o critério da proporcionalidade deve ser tema de debate no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). O PR alega que a regra não foi respeitada na eleição da Mesa Diretora do Senado e por isso vai recorrer ao Supremo.

Impasse

A falta de entendimento se estabeleceu porque, pela proporcionalidade, o PMDB tem direito a três vagas na mesa. O partido ocupou a presidência e a 2ª vice-presidência, mas, para firmar acordos políticos, o partido abriu mão da terceira vaga e cedeu o posto ao PP.

Fazendo uso desse acordo, o PP indicou o senador Ciro Nogueira (PI) para a 3ª secretaria do Senado. No entanto, o PR reivindicou a vaga porque tem seis senadores na bancada — um a mais que o PP – e  indicou o senador Magno Malta (ES).

Sem acordo entre as lideranças, a disputa foi decidida nas urnas, em votação secreta. O PP, aliado do governo, venceu com 36 votos a favor, 30 contra e uma abstenção.

Derrotado, o PR ficou sem nenhum cargo titular na Mesa Diretora, mesmo tendo mais senadores na bancada que o PP. Por isso, o partido anunciou que vai recorrer ao STF, para que a Justiça se manifeste sobre o critério da proporcionalidade.

A regra também define a presidência das Comissões no Senado, cargos que serão definidos ao longo da próxima semana.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.