O incêndio na boate Kiss levanta a dúvida sobre de quem é a responsabilidade de um acidente. No entanto, encontrar culpados após uma grande tragédia como essa parece relativamente fácil. Difícil é jogar as cartas na mesa e desmascarar problemas reais e latentes, como a emissão de atestados e alvarás de funcionamento por profissionais de órgãos de fiscalização, mesmo que a empresa não esteja em condições de funcionamento.

Ontem, uma integrante do quadro do Corpo de Bombeiros de Pernambuco denunciou com exclusividade à Folha de Pernambuco algumas das irregularidades comuns na expedição de documentos que liberam uma empresa de funcionar, mesmo que esta não respeite muitos itens do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco (Coscip-PE). Segundo ela, alguns funcionários mal intencionados cobrariam para liberar os locais.

“Há muitas empresas que ‘compram’ o atestado. Não são poucas as que, por exemplo, estão com a mangueira rasgada, os extintores de incêndio vencidos, mas possuem o atestado de regularidade em dia e pendurado na parede. Há aquelas empresas que necessitam de uma brigada de incêndio (de acordo com a atividade, a quantidade de funcionários e o grau de risco), com pessoal treinado, mas não possuem. Se for vasculhado, tem muita coisa errada. Isso é revoltante, porque quando acontecem desastres, todo mundo quer achar um culpado, mas há muita negligência e muitos erros. ‘Rola’ muito dinheiro e troca de favores”, expõe a servidora pública, que trabalha nessa área há quatro anos.

Segundo ela, também há muitas falhas na legislação, o que se abrem brechas para a liberação de documento. “Dependendo do quadro efetivo de funcionários, a empresa deve ter uma equipe de brigada (bombeiro civil), que por sua vez deve ter um curso com aulas práticas e teóricas. Às vezes, o bombeiro civil só compra o certificado e mesmo sem experiência trabalha em locais, como grandes shows. E, pior ainda, é quando há um profissional da equipe de brigada treinado, mas não se tem instrumento ou equipamento”, adverte.

Ela lembra do incêndio que ocorreu em janeiro de 2010 na casa de shows 100% Brasil, localizada na rua Sete de Setembro, no Centro do Recife. “O local pegou fogo devido a um curto circuito. E for lá hoje, está tudo do mesmo jeito, cheio de irregularidades, mas funcionando normalmente”, afirma a profissional. A reportagem tentou entrar em contato com os responsáveis pela casa de shows, mas não conseguiu.

Questionado sobre denúncias de possíveis irregularidades na emissão de atestado de irregularidade, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo Casa Nova, afirmou que desconhece tal postura por parte dos responsáveis que fiscalizam e que vai cobrar maior transparência. “Quem tiver alguma denúncia, seria interessante formular por escrito, porque isso cabe um procedimento administrativo contra o profissional que não seguir as normas”, declarou o oficial.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)