O Leão afiou as garras e apurou as técnicas para não deixar passar nenhuma fraude na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Por meio de parâmetros préestabelecidos pelo sistema, o órgão definiu quem está no grupo de risco. Neste ano, a Receita deu atenção especial aos órgãos públicos: 21.352 declarações enviadas, sobretudo por prefeituras e câmaras legislativas, já caíram na malha fina por suspeita de fraude.

Só no ano passado, mais de 600 mil dos 25 milhões de contribuintes que prestaram contas foram selecionados pela Receita para serem analisados com um pente-fino. Desse total, quase 400 mil já foram verificados e 117 mil intimados pelo fisco. Em Minas, 10.400 contribuintes com indícios de infrações praticadas foram chamados pela Receita. Agora, o Leão se prepara para olhar com atenção especial as outras 200 mil declarações.

Se sonegações forem encontradas, a Receita está disposta a abrir as malhas dos anos anteriores e pesquisar o histórico dos contribuintes com o objetivo de encontrar erros que, à epoca, passaram despercebidos. O fisco pode pedir de volta o dinheiro pago por restituições indevidas ou exigir o imposto que irregularmente deixou de ser cobrado. Além disso, quem frauda o IR recebe multa de 75% do imposto devido. Se a pessoa for reincidente, a penalidade sobe para 150%.

“O intuito é bem claro. Estamos aqui para dizer ao contribuinte que, efetivamente, não vale a pena a fraude nas declarações de Imposto de Renda. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover a busca da verdade do que foi declarado”, garantiu o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, durante a apresentação dos dados.

A detecção de fraudes e de erros comuns dos declarantes na hora de informar os dados e que são retificados posteriormente já rendeu ao órgão uma recuperação de R$ 8,18 bilhões. Ou seja, o valor foi devolvido aos cofres da Receita. O número inclui impostos, multas, juros e retificações que foram calculadas de forma errada e corrigidas para um valor inferior.

Em Minas, a atuação direta da fiscalização da Receita resultou, em 2012, na verificação da situação fiscal de 25.894 contribuintes, apurando-se crédito tributário de mais de R$ 710 milhões. Os procedimentos de autorregularização acrescentaram cerca de R$ 168 milhões. Metade desse total foi apurado e cobrado de proprietários ou dirigentes de empresas; 5% ficaram por conta de profissionais liberais e outros 5% imputados a infrações cometidas por servidores públicos ou aposentados.

Entre os itens que chamam a atenção da Receita estão os gastos com previdência privada, as operações em bolsa de valores e qualquer tipo de variação patrimonial que não tenha coerência com os rendimentos recebidos (veja quadro). Desde 2012, o sistema do fisco confere todas as declarações que indicam que a pessoa tenha uma previdência privada. No passado, 1 milhão de pessoas declararam que possuem esse tipo de plano, 382 mil delas com problemas na declaração. Quando a falha é encontrada, o contribuinte é chamado para prestar esclarecimentos.

FANTASMAS
Prefeituras e câmaras municipais de todo o país colaboram ativamente para a tentativa de lesar o fisco, de acordo com a Receita Federal. Isso porque os órgãos emitem a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) com valores bem mais altos do que o real ou declaram funcionários fantasmas. Dessa forma, como o órgão, teoricamente, retém o imposto na fonte sobre o salário dessa pessoa, ela vai receber uma restituição mesmo sem nunca ter trabalhado no local.

Fonte: Estado de Minas

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)