O presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Lula Cabral, e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, assinaram convênio, nesta quarta-feira, com o objetivo de integrar a capital ao Redesim/PE, sistema que possibilita a agilização do processo de abertura, alteração e extinção de empresas. Com a entrada do Recife no sistema, serão beneficiados mais de 120 mil empresários dos quais 30 mil são microempreendedores individuais. A assinatura ocorreu na sede da prefeitura em solenidade que contou com a presença de dirigentes da Federação das Indústrias, Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação das Microempresas e Sebrae.

Já fazem parte do Redesim/PE a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e mais 22 municípios da área metropolitana e do interior. Com a entrada do Recife, o sistema irá ampliar significativamente o universo de beneficiados, uma vez que a capital pernambucana reúne cerca de 40% das empresas registradas no Estado. “Estamos dando mais um passo decisivo no sentido de desburocratizar o processo de registro mercantil a fim de criar no Estado um ambiente cada vez mais favorável à realização de negócios”, afirma o presidente da Jucepe, Lula Cabral que, até o ano passado, era prefeito do Cabo de Santo Agostinho, primeiro município do estado a integrar o Redesim.

Para o Geraldo Júlio, a interligação do Recife ao Redesim representa mais uma ação no sentido de criar condições para que o empreendedor recifense se torne mais competitivo no cenário global. “O sistema vai favorecer não só a rapidez na tomada de decisões, mas também irá agilizar a implementação dos projetos empresariais”, destacou.

A partir da assinatura do convênio, a Junta e a Prefeitura do Recife trabalharão em conjunto a fim de integrar os seus sistemas de banco de dados a fim de que os empreendedores possam dar entrada no processo de legalização de seu negócio por meio da web. A estimativa é de que, até o final do ano, a implantação esteja totalmente concluída.

O Redesim/PE possibilitará reduzir significativamente o prazo para legalização de empresas, uma vez que, por meio do Portal da Junta, o empresário recifense poderá não só consultar sobre a possibilidade (viabilidade) do exercício da atividade na localidade escolhida no município, mas também poderá obter seu alvará de funcionamento, além dos registros na Jucepe, na Fazenda Estadual, na Receita Federal. e a licença sanitária da Apevisa, esta última somente em alguns casos, tais como farmácias.

As próximas instituições a serem interligadas serão o Corpo de Bombeiros Militar e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A meta, até o final de 2014, é consolidar a implantação nos primeiros 25 municípios, fazendo com que se possa obter o processo de legalização plena das empresas através do Redesim e, dessa forma, poder estender a plataforma para mais 80 municípios.

Da assessoria de imprensa

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)