Após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada do último domingo (27), a Prefeitura do Recife convocou uma reunião nesta segunda-feira (28) para organizar uma operação de fiscalização de casas de shows e eventos na cidade. Entre as decisões está a intensificação da fiscalização, inclusive de locais que já possuem autorização de funcionamento, e a criação de um grupo de trabalho para propor uma revisão da legislação.

A reunião contou com representantes do Corpo de Bombeiros, Coordenadoria de Defesa Civil (Codecir) e Diretoria de Controle Urbano (Dircon). O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, explica que uma das ações imediatas está relacionada à montagem das estruturas de camarotes para o desfile do Galo da Madrugada, além de palcos e arquibancadas para o carnaval 2013. “Vamos convocar na quarta-feira (30) empresas montadoras de estruturas e patrocinadores de camarotes, para que possamos fazer uma releitura do que estamos fazendo, combinada com os bombeiros. Até sexta-feira (1º), todos devem entregar todo o projeto de engenharia dos camarotes e estruturas. Quem não entregar sexta não vai poder montar camarote no carnaval”, avisa Braga.

Codecir, Dircon, Vigilância Sanitária do Recife e Corpo de Bombeiros vão trabalhar juntos nas fiscalizações. “Nós vamos realizar novamente uma vistoria em todos os imóveis de reunião de público e de evento que foram já aprovados e legalizados. Nós vamos intensificar a fiscalização independentemente de se está ou não em dia com a legalização, em todos os locais que fazem eventos”, afirma o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Carlos Eduardo Casa Nova.

De acordo com o tenente Klebson Azevedo, do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiro, os itens a serem fiscalizados estão baseados no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco. “Serão vistoriadas a existência e quantidade de extintores de incêndio e saídas de emergência; a sinalização e iluminação das saídas de emergência; se houver escada e mezanino, ver se tem corrimão e parapeito; e se tiver cozinha, analisar a existência da central de gás. Outros itens podem aparecer de acordo com as especificidades das edificações”, explica.

Os locais que não estiverem obedecendo à legislação serão interditados, garante o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga. “Nós vamos cobrar logo agora, de imediato, o alvará de funcionamento, a licença para funcionamento dessas empresas, dessas casas e também chamar a sociedade civil para que possa nos ajudar, contribuir com essa fiscalização. Casas que às vezes têm permissão para 400, 500 pessoas, mas estão com duas mil”, aponta.

Legislação
Além da fiscalização, um segundo grupo de trabalho será criado por meio de portaria a ser publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do município, para estudar propostas de revisão da atual legislação de uso e ocupação do solo, que influenciam diretamente na questão de construção de novos locais, e funcionamento de casas de eventos e boates, além de apresentar propostas de mudanças. Um relatório deve ser apresentado ao prefeito até o fim de fevereiro.

A ideia, explica Braga, é que entidades governamentais e da sociedade civil integrem o grupo. “De forma transparente, queremos controlar e fiscalizar com mais eficácia e eficiência esses eventos que acontecem nessas casas, sobretudo fechadas, para que possamos minimizar os riscos de algo semelhante ao que aconteceu no Sul”, afirma Braga.

Segundo a prefeitura, o grupo será formado pela Secretaria-Executiva de Controle Urbano, Secretaria-Executiva de Defesa Civil, Vigilância Sanitária do Recife, Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de Turismo e Lazer. Também serão convidados representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Câmara Municipal do Recife, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).

As leis relacionadas à prevenção de incêndio são estaduais. “O Corpo de Bombeiros trabalha em cima do Código de Segurança contra Incêndios de Pernambuco, baseado numa lei de 1994 e um decreto estadual de 1997. […] Ela estabelece todos os dispositivos de segurança, os equipamentos e como tem que ser construída determinada edificação, para dar segurança a toda a população, e também os locais de eventos”, detalha Casa Nova.

Anualmente, os bombeiros realizam mais de 50 mil vistorias de legalização no estado, em locais de eventos e grande concentração de público, segundo a corporação. Porém, existem também as legislações municipais e, por vezes, há divergências. “O que nós vamos fazer é a compatibilização da legislação estadual com a municipal. O uso e ocupação do solo são das prefeituras. Nosso código é estadual. Vamos compatibilizar exigências, como número de pessoas e usos de dispositivos de segurança, para que as obras novas submetidas estejam obedecendo a uma mesma norma. O código da gente está sendo revisado desde o ano passado”, detalha o coronel.

O comandante do Corpo de Bombeiros alerta também que a população deve ficar atenta se os locais têm dispositivos de segurança, como extintores, brigada de incêndio e saídas de emergência. “Vamos trabalhar para desenvolver um nível de segurança eficaz e suficiente para que a população tenha esse padrão de segurança, mas é preciso que as pessoas também nos auxiliem, notando a presençã ou não desses itens”, ressalta Casa Nova.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)