O relógio no 10º andar da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ª Região marcava 12h da última sexta-feira. Até aquele horário, 460 mil pernambucanos haviam enviado a declaração do Imposto de Renda (IR) de 2013. Um grupo que corresponde a 65,7% dos que deverão acertar as contas com o Leão do Fisco este ano no Estado – são esperados 700 mil documentos. A estatística não é positiva. Mostra que 34,2%, ou 240 mil pessoas deixaram para última hora a entrega do IR. Fortes candidatos a cometerem erros bobos que os levarão à temida malha fina, a encontrarem dificuldades no envio do documento pela internet e a amargarem a dor de cabeça de não conseguirem pagar a primeira cota ou cota única do imposto.

O cenário pode piorar. Quem perder o prazo paga, logo de início, R$ 165,74 de multa. O valor ainda é acrescido de 0,33% ao dia, calculado sobre o valor do imposto (apenas para os que irão pagar a fatura, e não para quem receberá restituição), limitada a 20% do total. Quem decidiu simplesmente ignorar as garras afiadas do leão, bateu o pé e não vai entregar declaração, fique avisado: a vida futura será repleta de infortúnios. Nada de nomeação no serviço público, após aprovação em um concurso. Sem chance de obter financiamento para casa própria. Empréstimo de qualquer natureza ou valor, nem pensar. Pode desistir de querer abrir uma conta corrente. Virar sócio de uma empresa está fora de questão. Tudo isso porque o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será classificado como “pendente de regularização”.

A lista de problemas ainda pode aumentar. Segundo o consultor tributário da IOB Folhamatic Edino Garcia, se a RFB interpretar que a falta de entrega foi um ato de má-fé, ou, em outras palavras, pura sonegação, a multa passa para entre 75% e 225% do imposto. Recentemente, o Fisco divulgou que dois milhões de contribuinte s brasileiros estavam obrigados a declararem o IR e não o fizeram. “Não é um número pequeno”, enfatiza Garcia.

Quem está na lista de retardatários, o delegado-adjunto da RFB no Recife, Paulo Lira, recomenda cuidados redobrados. “Antes de tudo, que não deixe efetivamente para preencher e entregar no dia 30. Faça no domingo, aproveite o final de semana. E mais. Depois que fizer a declaração dê uma olhada no site da RFB para visualizar em que situação ela se encontra. O portal vai acusar se ela está em processamento, se já foi processada ou se há pendências”, orienta. Normalmente esse status pode ser verificado três a cinco dias após o envio. Lembrando ainda que para resolver os problemas apontados no último caso basta elaborar uma declaração retificadora, que pode ser entregue a qualquer momento, inclusive depois do próximo dia 30. Essa afasta também o contribuinte da malha fina.

“Até a última segunda-feira, foram entregues apenas 50% do montante esperado pela RFB. Isso é um absurdo. Está se repetindo o que aconteceu ema nos passados. É um problema cultural. Os contribuintes deixam para juntar os documentos de última hora e os problemas começam a acontecer. Falta um ou mais, não conseguem localizar o pagamento do imóvel, os comprovantes de financiamento, de consórcio. Os informes bancários, desde 2012 deixaram de ser obrigados a enviar. Logo, é preciso acessar o home banking ou um caixa eletrônico. Isso tudo resulta em uma falta de tempo para fazer uma reflexão sobre a declaração, especialmente se for de maior complexidade. E então há o risco de cometer erros, muitos elementares”, resume o presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco (CRC-PE), José Eraldo Lucio de Oliveira.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)