A agenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados em 2013 terá foco em temas relativos à retomada do crescimento econômico do Brasil. Reiterando que o compromisso da legenda é com o país e a sociedade, e não com fisiologismo político, o novo líder da Bancada do Partido na Casa, Beto Albuquerque (PSB-RS), ressalta que as ações dos parlamentares socialistas estarão concentradas, inicialmente, na votação do orçamento. Em seguida, o objetivo será colocar em pauta o Fundo de Participação dos Estados e a matriz energética.

Beto assumiu a Liderança na última quarta-feira (30), com a preocupação de sintonizar a Bancada em torno dos projetos da sociedade brasileira e das grandes bandeiras do Partido. “Nossa agenda não deve ser só a agenda das Medidas Provisórias”, disse, destacando que a agenda do PSB é a agenda do Brasil.

O socialista lembrou que o País inicia o ano sem que o orçamento tenha sido votado e que, por isso, deve ser considerado prioridade na pauta da Câmara no início dos trabalhos desta sessão legislativa.

Crise energética— O Parlamentar defende o debate, já no primeiro semestre, de alternativas para alavancar a retomada do crescimento econômico, que já desponta por meio de dados positivos divulgados recentemente em relação ao mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), apresentada pelo IBGE no último dia 31, a taxa de desemprego no Brasil em 2012 caiu para o menor patamar da série histórica do instituto.

A média anual de pessoas oficialmente sem ocupação profissional em 2012 foi de 5,5%. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado em dezembro de 2012 cresceu 1,3%, em relação a novembro, e subiu 3,6%, se comparado a dezembro de 2011. Esses percentuais indicam a criação de 408 mil novos postos de trabalho formais em um ano.

Para Albuquerque, a crise energética é assunto primordial quando se fala em crescimento econômico. “O Brasil enfrenta importantes dúvidas sobre sua capacidade de gerar e transmitir energia suficiente para a almejada expansão econômica”.

Quase 90% da energia produzida no país são de origem hidráulica, que depende de chuvas para operar com eficiência.  O restante da matriz energética brasileira é baseado em centrais termoelétricas (10%) e nos reatores das centrais nucleares de Angra dos Reis (2%).

Períodos de seca, porém, baixam o nível dos reservatórios nas usinas do Sudeste do País, prejudicando a geração de energia e gerando apagões nos estados do Nordeste. Falhas nas linhas de transmissão e redes de distribuição, ou condições climáticas, como fortes ventos e chuvas, também são apontadas como causas dos blecautes que vêm afetando milhões de brasileiros ao longo de décadas, gerando enormes prejuízos financeiros.

Preocupado com a fragilidade de uma economia refém de uma matriz energética única, como a brasileira, ao longo de anos de atividade parlamentar, Albuquerque tem se engajado no incentivo ao debate sobre energias renováveis. É defensor da ampliação do uso de energia eólica no País, e afirma que o Brasil tem de avançar mais nas energias limpas e diversificá-las.

Segundo dados do Atlas Eólico Brasileiro, o país tem potencial para gerar 143 GW apenas com a força dos ventos, número que é 12 vezes maior que a capacidade instalada da futura usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará.

Recursos Federais — Mas a crise energética não é o único fator desestabilizador da economia do País. O líder da Bancada do PSB argumenta que, para atingir a meta de retomada do crescimento econômico, também é necessária a mudança dos percentuais de distribuição dos recursos federais aos estados. Hoje a lei determina que 85% dos recursos serão distribuídos às unidades da Federação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os outros 15% vão para os estados das regiões Sul e Sudeste.

“Temos que estabelecernovos critérios de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para reduzir as desigualdades que atravancam o desenvolvimento do País”, justifica.

Em 2010, o STF considerou inconstitucionais as regras atuais do FPE, mas as manteve até o final de 2012 para dar tempo de deliberação de novas regras pelo Congresso. Como o Parlamento não conseguiu atender o prazo estipulado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu, no dia 24 de janeiro, pela prorrogação por 150 dias dos critérios atuais.

Após a decisão, lideranças da Câmara e do Senado afirmaram ser possível votar novas regras em fevereiro, na volta dos trabalhos do Congresso.

Fonte: Psbnacamara

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)