O caso da turista estrangeira que no último sábado foi seqüestrada e estuprada por pelo menos três homens após tomar uma van no bairro de Copacabana, zona sul do Rio, não foi um episódio isolado. O número de estupros no Estado cresceu 23,8% em 2012 em relação ao ano anterior.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão responsável por pesquisas em segurança e análise criminal no Rio de Janeiro, em 2012 foram registrados no Estado 6.029 casos, contra 4917 em 2011. O número representa uma média de 16 estupros por dia em 2012.

O aumento na quantidade de notificações de violência sexual no ano passado representa um salto em relação às variações de vinham sendo registradas nos anos anteriores. De 2010 para 2011 o aumento havia sido de 6% e de 2009 para 2010, 11%.

As estatísticas foram compiladas pelo ISP a partir dos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil no Estado e levam em conta apenas os casos de estupro que foram denunciados às autoridades.

Notificações

Embora o crescimento no número de denúncias tenha sido significativo, ele pode não estar relacionado diretamente a um aumento na criminalidade.

Para Andréia Soares, analista criminal do ISP, o salto no número de estupros registrado no ano passado pode estar relacionado a um crescimento no número de pessoas que denunciam este tipo de violência.

“Geralmente a vítima conhece o autor (do estupro) e muitas vezes eles são pessoas próximas. Então, é um crime que tinha uma subnotificação muito grande por envolver esta parte da vida íntima, do convívio familiar, que nem sempre vinha à tona por medo da denúncia, e isso vem mudando com o tempo”, diz a analista.

Para ela, outro fator que contribuiu para o aumento no número de registros de estupro foi a própria alteração da legislação que define o crime. Enquanto até 2009 o estupro acontecia apenas quando uma mulher era constrangida à “conjunção carnal” por meio de ameaça ou violência, uma reforma introduzida no Código Penal ampliou esse conceito, além de não fazer mais distinção entre gêneros.

“Antes era um delito praticado especificamente contra mulheres e era necessária a conjunção carnal. Agora não é necessária a conjunção carnal. Para citar um exemplo, um beijo pode ser interpretado como uma forma de estupro. Além disso, os dois gêneros agora podem ser vítimas”, diz a analista.

Ela diz que embora a mudança tenha acontecido há mais de três anos, a alteração teria gerado uma conscientização que só foi se refletir agora nas estatísticas.

UPPs

A socióloga Jacqueline Pitanguy, coordenadora da ONG Cepia, concorda que o aumento nos registros de estupro pode estar relacionado a um crescimento nas denúncias. Para ela, o fenômeno pode estar relacionado à implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas do Rio.

“Para uma mulher que vivia em comunidade dominada pelo tráfico de drogas, era muito difícil, se não impossível, procurar a polícia, seja por uma questão de violência doméstica, seja por violência sexual. Ir à polícia colocava sua vida e a de sua família em risco”, diz.

“Então há alguns estudos que demonstram que, com a ocupação de algumas comunidades pelas UPPs, tem aumentado o número de mulheres que buscam instâncias da polícia para denunciar”.

Mesmo assim, a socióloga vê em algumas mudanças estruturais na sociedade brasileira alguns dos motivos que também podem estar por trás do aumento nesse tipo de crime.

“Nós temos um fenômeno de desvalorização, de coisificação da mulher, que é quase estrutural à nossa sociedade e que pode estar se tornando mais agudo”, diz a pesquisadora, que vê a existência de uma crise na identidade masculina a partir da ascensão da mulher no mercado de trabalho e em outras áreas.

“Estupro não é sexo por prazer, o estupro é uma relação de poder”, diz.

Jacqueline defende a ampliação de juizados especiais para mulheres e de delegacias especializadas em violência contra a mulher para auxiliar no combate a este tipo de crime.

“É necessário criar mais juizados e também capacitar as pessoas que trabalham nos juizados. É preciso aumentar o número de delegacias, elas não podem funcionar como uma repartição pública, elas tem que funcionar 24h por dia com uma equipe bem treinada”, diz a socióloga, que também defende campanhas para esclarecer as mulheres sobre seus direitos em caso de violência sexual.

Turistas

O crime do sábado ocorreu quando um casal de estrangeiros entrou em uma van na avenida Nossa Senhora de Copacabana.

O veículo era dirigido por criminosos, que obrigaram os demais passageiros a descer e fizerem os turistas reféns. A estrangeira – que não teve a nacionalidade divulgada – foi estuprada por três homens, e seu marido foi espancado.

Os criminosos ficaram com as vítimas por seis horas. Além de violentar a mulher, eles usaram cartões de créditos dos turistas para fazer saques.

Dois dos suspeitos foram presos pela polícia nesta segunda-feira.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)