A administração Dilma Rousseff deixará uma marca nada agradável para um governante: entre 2011 e 2014, o rombo nas contas do setor público deverá totalizar R$ 534,6 bilhões, segundo as estimativas mais conservadoras do mercado e da equipe econômica. O buraco será maior do que os R$ 500 bilhões em investimentos prometidos pela presidente da República por meio das concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, um claro sinal de descontrole das finanças federais. Para os especialistas, o próximo ano será tão complicado, com o deficit podendo chegar a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que o futuro comandante do Palácio do Planalto será obrigado a aumentar impostos para manter o país governável.

Em relação ao primeiro mandato de Lula, quando houve deficit nominal (que inclui os juros da dívida pública) de R$ 308,1 bilhões, o rombo do governo Dilma será 73,5% maior. Na comparação com os últimos quatro anos do petista, nos quais faltaram R$ 336,3 bilhões para o fechamento das contas, o salto foi 59%. Não à toa, o Brasil está sob total descrença entre os investidores e pode ser rebaixado pelas agências de classificação de risco, fato que, se confirmado, elevará o custo dos empréstimos que as empresas fazem no exterior para incrementar negócios no país.

No primeiro ano de mandato, as contas de Dilma ficaram R$ 108 bilhões no vermelho. Em 2012, houve estabilidade, com deficit de R$ 109 bilhões. Neste ano, as projeções apontam para um buraco mínimo de R$ 150 bilhões, correspondente a 3% do PIB. Para 2014, ano de eleições, as estimativas apontam para rombo de R$ 167,7 bilhões, o equivalente a 3,2% do PIB. Os mais pessimistas, como o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, falam em deficit nominal de até 4% do Produto ou R$ 210 bilhões.

Apesar da forte piora dos números, o governo tenta minimizá-los. “O resultado nominal é a variação do estoque da dívida. A métrica em valores nominais não é a mais adequada para a avaliação da solvência e a sustentabilidade das contas públicas”, afirmou, por meio de nota, o Tesouro Nacional. No entender do órgão, “a análise econômica relevante, portanto, deve ser feita em percentual do PIB. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2013, a dívida líquida do setor público caiu 25,4 pontos percentuais do PIB, passando de 60,4% para 35,0%. A dívida líquida era de 39,1% do PIB em dezembro de 2010, tendo caído 4,2 pontos percentuais do PIB até agora, o equivalente a R$ 195,2 bilhões”, destacou.

Nível especulativo

Os especialistas contestam. Na avaliação deles, a deterioração das contas públicas no governo Dilma é incontestável. Para eles, essa certeza se consolidou depois de o Banco Central informou que, em setembro, houve um rombo de R$ 9 bilhões — foi o estopim para que a desconfiança na capacidade do governo se multiplicasse. “A política fiscal tem caminhado exatamente na direção oposta àquela apontada pelo governo, quando do anúncio do pacto pela responsabilidade fiscal. Ou seja, a direção da austeridade que o Ministério da Fazenda ensaiou iniciar, desde que a economia brasileira foi brindada com avaliações negativas de duas importantes agências de classificação de risco, ficou só na promessa”, afirmou o analista da Tendências Consultoria Felipe Salto.

Na opinião da diretora para América Latina da Fitch Ratings, Shelly Shetty, há motivos de sobras para a desconfiança em relação às contas brasileiras. Segundo ela, a credibilidade do governo Dilma só será recuperada se as metas de superavit primário (economia para o pagamento de juros) forem cumpridas, com mais transparência e houver redução de empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “As contas fiscais do Brasil têm se deteriorado devido a uma combinação do crescimento moderado das receitas (que foram afetadas pelo fraco desempenho econômico do país) com as pressões de gastos crescentes e continuados”, afirmou.

Para Shelly, o Brasil terá que atender a meta de superavit primário, seja de 2,3% seja de 3,1% do PIB, e limitar os empréstimos aos bancos públicos se quiser garantir a classificação de risco ainda dentro do grau de investimento, selo de qualidade que indica a segurança de se investir em um país, “especialmente porque a dívida bruta do governo brasileiro, de 58,8% do PIB, continua a ser significativamente maior do que a mediana das nações classificadas como BBB”. O país está dois degraus acima no nível especulativo.

Alta dos juros

As principais preocupações da Fitch são relacionadas à fragilidade prolongada da economia do Brasil e ao espaço fiscal limitado em função da pesada dívida, além da falta de capacidade de enfrentar choques. “A melhora no sentimento dos investidores e uma recuperação mais rápida do investimento são muito necessárias. Além disso, continuamos a acompanhar a inflação, que segue quase no teto da meta (de 6,5%). A fraqueza da moeda também pode impactar negativamente na dinâmica da inflação”, resumiu.

Para a analista Shelly Shetty, a debilidade prolongada da economia corrói a confiança no quadro político, coloca pressão sobre as contas públicas e leva a uma derrapagem orçamentária significativa, resultando no aumento do endividamento do governo e em grave perda de reservas internacionais. “O lado positivo do Brasil tem sido o aumento dos juros pelo Banco Central para ancorar as expectativas de inflação”, disse. Para Felipe Salto, como pouco coisa deve mudar no quadro fiscal no próximo ano e o crescimento da atividade continuará baixo, “em 2015, seja lá quem assumir o governo, terá que aumentar impostos para ter mais receita”.

De assustar

A Fazenda prometeu zerar o deficit até 2014, mas o que se vê é exatamente o contrário

Falta de recursos     Em %
(em R$ bilhões)    do PIB

2011    108,0    2,6
2012    108,9    2,5
2013*    150,0    3,0
2014*    167,7    3,2

(*) Estimativas

Fontes: Banco Central e Tendências Consultoria

Fonte: Correio Braziliense

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)