A Comarca de Salgueiro vai receber o 4º Encontro Regional de Combate à Corrupção. O evento acontece no Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá e vai reunir juízes e servidores da região para discutir e acompanhar o cumprimento da Meta 18. Definida no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a meta prevê o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública distribuídos até 2011.

A abertura do encontro será realizada na quinta-feira (3), às 19h. Participam do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, e o gestor da Meta 18 em Pernambuco, desembargador Mauro Alencar.

Outras reuniões regionais já aconteceram em Garanhuns e em Petrolina, com a presença do conselheiro do CNJ Wellington Saraiva, e na cidade de Caruaru, com a participação do conselheiro Gilberto Valente Martins, gestor nacional da Meta 18. Ainda serão realizados encontros no Recife (14) e em Pesqueira (17 e 18).

Em Pernambuco, já foram julgados 1.137 processos da Meta 18. Comparado aos demais Tribunais estaduais do país, o TJPE é o 9º que mais julgou ações alcançadas pela meta. Considerando só os números de 2013 (554 julgamentos), o Judiciário pernambucano sobe para a 6ª colocação.

A Meta 18 tem recebido atenção especial do TJPE. Diversas ações estão sendo empreendidas no sentido de acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e relacionadas a crimes contra a administração pública. Além dos encontros, um convênio de cooperação técnica foi firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de desburocratizar a solicitação de informações e esclarecimentos aos auditores pelos magistrados.

“Essa iniciativa surgiu das sugestões dos nossos próprios magistrados, durante um encontro em Garanhuns, no qual os juízes apontaram as dificuldades técnicas para lidar com esse tipo de processo. Considerando que as denúncias que levam aos processos de improbidade sempre trazem documentos do TCE, procuramos o Tribunal de Contas para firmar esse convênio, que garante aos magistrados mais um canal para dirimir eventuais dúvidas e solicitar informações técnicas”, explicou Mauro Alencar. “A relação com os telefones, endereços e áreas de abrangência das Inspetorias Regionais do TCE que deverão ser contactadas pelos juízes nas várias regiões do Estado já está disponível na intranet”, completou.

Outra iniciativa adotada foi a criação de um e-mail específico ([email protected]) para assegurar a comunicação direta de juízes e servidores com o gestor da Meta em Pernambuco. Também foi disponibilizado na intranet um banco de sentenças extraídas do Judwin proferidas por magistrados pernambucanos em ações de improbidade administrativa e em ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. A próxima ação será a realização de um mutirão com o objetivo de agilizar o andamento e o julgamento dos processos incluídos na Meta 18.

Com informações do TJPE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)