O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que gostaria que o País virasse a página do mensalão e disse que, se pudesse escolher, tomaria posse apenas depois de encerrado o julgamento da ação penal. Barroso afirmou, em entrevista aos repórteres que cobrem o STF, que não conversou sobre o processo com a presidente Dilma Rousseff antes de ser indicado. Disse ainda nunca ter falado sobre a disputa por uma vaga no tribunal com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

“Não estou indo para o STF para julgar o mensalão”, afirmou Barroso. “Se pudesse escolher, teria ido para o STF logo depois do mensalão”, acrescentou o novo ministro. “Gostaria muito que o País virasse rapidamente essa página.”

Barroso disse que Dilma, ao entrevistá-lo para o cargo, não lhe fez pedidos e não tratou do processo do mensalão durante a conversa. “Nem remotamente falamos de ação penal 470”, relatou Barroso. “Foi uma conversa republicana sem pedidos de nenhuma natureza.”

O nome de Barroso era lembrado para o Supremo desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, o novo integrante do STF disse nunca ter conversado sobre o assunto com o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do caso.

“Nunca conversei com o ex-ministro José Dirceu sobre STF”, disse Barroso. “Estive em 2005 com o ex-ministro José Dirceu e com o doutor Márcio Thomaz Bastos para discutir teses de defesa na ação que contestava a reforma da Previdência. Foi uma reunião técnica, com base em um artigo que tinha escrito sobre reforma da Previdência.”

Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, Barroso afirmou que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” e que o tribunal “endureceu sua jurisprudência” ao julgar a ação penal.

Alguns senadores de oposição, como Aécio Neves (PSDB-MG), classificaram a declaração como uma crítica ao julgamento. Reservadamente, futuros colegas de Supremo consideraram que Barroso, logo na sua primeira manifestação, deveria ter evitado as avaliações adjetivas ao julgamento. O novo integrante da Corte deverá participar da análise dos recursos dos 25 condenados.

‘Fato’. Ontem, Barroso disse que não queria mais falar sobre o assunto. “Eu, sobre o mensalão, não gostaria de emitir nenhum juízo de valor”, declarou.

Ele, porém, não voltou atrás na sua avaliação sobre a dureza e o “ponto fora da curva”. “Não foi um comentário crítico, foi descritivo de um fato que, a meu ver, é observável a olho nu. E esta opinião é também de outros ministros”, reafirmou.

Barroso será empossado ministro do STF no dia 26. Nas férias de julho, contou que pretende estudar Direito Penal e o processo do mensalão. Os recursos contra a condenação de 25 dos 40 réus serão julgados no segundo semestre.

Desde que foi encerrado o julgamento, dois novos ministros chegaram à Corte: Teori Zavascki e Barroso. A depender dos votos dos dois, o tribunal poderá reduzir as penas impostas aos réus ou decidir submeter parte dos condenados a novo julgamento.

Mensalão mineiro. Além desse primeiro julgamento, Barroso herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro, cujo principal réu é o deputado Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB. Ontem, Barroso defendeu “redução drástica” na quantidade de autoridades com direito ao foro privilegiado e avaliou que os tribunais superiores, responsáveis por julgar esses políticos, não têm a estrutura necessária para julgar casos como esses. Mas argumentou, sem detalhes, que certas autoridades precisam de certo grau de proteção institucional.

‘Opinador-geral’. Advogado, procurador de Estado e professor, Barroso contou que, ao chegar ao Supremo, mudará seu comportamento e adotará postura mais contida.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)