Inserir a questão da política de creches nos Planos Plurianuais – PPAs, e também nos orçamentos municipais.Este foi o principal objetivo da participação da Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque e da representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM, Silvia Camurça, essa semana,na Assembleia Geral da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O evento ocorreu na sede da entidade e contou com a presença do presidente José Patriota e de prefeitos de vários municípios em todo o Estado, além da Secretária da Mulher do Recife, Silvia Cordeiro, entre outras autoridades.

Além deste, outros temas foram levados à plenária na ocasião, entre eles o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, a Agenda de Compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e os procedimentos para repasse de recursos dos programas de assistência social para os municípios, entre outros.

A questão da implantação de creches, que é de competência dos municípios, foi debatida na Amupe no momento em que os atuais prefeitos estão finalizando os documentos orçamentários, e que as reivindicações das mulheres podem ser inseridas no planejamento municipal.  A Secretária Cristina Buarque acentuou que a implantação de creches é fundamental para as mulheres, em todo o País, e para todos os gestores públicos.

Para a gestora, ter mais creches nos municípios favorece a inserção das mulheres no mercado de trabalho, já que vão poder trabalhar tranquilas e deixar as crianças em um local seguro. Além disso, também reduziria a criminalidade, pois nesta faixa de idade (0 a 3 anos) é que inicia a formação da criança para uma adolescência saudável. Cristina Buarque lembrou, para manter um adolescente em regime de medida protetiva (fechado) hoje, custa R$ 2.000,00 por mês. Já para investir na formação da criança, o custo é de R$ 7.800,00 por ano, o que deve ser considerado um investimento no ser humano.

DADOS –  – Em Pernambuco, das 536 mil crianças com até três anos de idade, apenas 64 mil têm acesso a creches, o que equivale a 13% do total.  O tema vem sendo acompanhado diretamente pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher, CEDIM. Em exposição aos prefeitos presentes no evento da Amupe, Silvia Camurça (CEDIM), disse que não se pode deixar de falar de creches neste momento para que a demanda possa ser compreendida em suas várias dimensões.

Ela apresentou números sobre as creches em Pernambuco, destacando que a oferta de vagas em creches no estado, está abaixo da média nacional, e também de outros estados do Nordeste. Como resultado, um dos primeiros efeitos negativos é mulher não ficar fora do mercado de trabalho, para não deixar os filhos sozinhos em uma idade tão vulnerável. Outro, é a sobrecarga resultante de uma tripla jornada de trabalho.

Sobre o assunto, o presidente da AMUPE e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comentou a necessidade de discutir este conteúdo em uma grande mobilização envolvendo prefeitos, vereadores, Congresso Nacional e toda a sociedade organizada, assim como os órgãos de controle e o Ministério Público. “Nós temos dito que a política de recursos financeiros é insuficiente na saúde, na assistência e na educação e agora, vamos dar um foco maior na questão das creches”, prometeu. Ele acrescentou que os municípios recebem incentivos do governo federal para a construção de creches, mas não existe garantia quanto à duração dos repasses.

Os prefeitos presentes no debate elogiaram a iniciativa. “Hoje, nós estamos aqui, focando neste movimento nacional de cidadania e solidariedade. É um momento que saímos de nossos municípios e de nossos problemas e passamos a vivenciar os problemas de forma coletiva. A gente escuta o que está acontecendo em cada lugar e divide com cada colega prefeito”, disse a gestora de Condado, Sandra Félix.

Fonte: Blog do Governo do Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)