Sefaz fiscaliza postos de gasolina em Petrolina

gasolinaPostos de combustíveis de Petrolina e adjacências estão sendo fiscalizados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Até esta quarta-feira (3) mais de 60 estabelecimentos devem receber visitas por cerca de 30 auditores fiscais. A ação pretende coibir principalmente a aquisição de combustível sem nota fiscal, portanto sem comprovação de origem, o uso irregular das maquinetas de POS nas vendas com cartão de crédito e controlar a qualidade dos produtos comercializados.

Até agora, alguns contribuintes já foram autuados por utilizar o POS sem estar interligado com os Emissores do Cupom Fiscal (ECF) e por omissão de saída de mercadorias. Aqueles que tentam burlar o fisco sofrem rígidas punições. O estabelecimento que voltar, por exemplo, a vender o combustível sem a devida comprovação de origem (sem nota fiscal), sofrerá interdição de um ano e quem vender o combustível fora de especificação (adulterado), perderá o direito de exercer a atividade de comercialização de combustíveis por cinco anos. No caso do combustível adulterado, a irregularidade é confirmada através de laudo da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O fisco estadual vem desenvolvendo ações específicas para o setor, principalmente com relação ao álcool. Práticas ilegais, além de prejudicar a arrecadação do imposto, promove a concorrência desleal no mercado e lesa diretamente o consumidor. No caso de dúvida ou denúncia, o cidadão pode procurar a Ouvidoria Fazendária no telefone 0800-2851244.

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.