Sefaz fiscaliza postos de gasolina em Petrolina
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Postos de combustíveis de Petrolina e adjacências estão sendo fiscalizados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Até esta quarta-feira (3) mais de 60 estabelecimentos devem receber visitas por cerca de 30 auditores fiscais. A ação pretende coibir principalmente a aquisição de combustível sem nota fiscal, portanto sem comprovação de origem, o uso irregular das maquinetas de POS nas vendas com cartão de crédito e controlar a qualidade dos produtos comercializados.
Até agora, alguns contribuintes já foram autuados por utilizar o POS sem estar interligado com os Emissores do Cupom Fiscal (ECF) e por omissão de saída de mercadorias. Aqueles que tentam burlar o fisco sofrem rígidas punições. O estabelecimento que voltar, por exemplo, a vender o combustível sem a devida comprovação de origem (sem nota fiscal), sofrerá interdição de um ano e quem vender o combustível fora de especificação (adulterado), perderá o direito de exercer a atividade de comercialização de combustíveis por cinco anos. No caso do combustível adulterado, a irregularidade é confirmada através de laudo da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O fisco estadual vem desenvolvendo ações específicas para o setor, principalmente com relação ao álcool. Práticas ilegais, além de prejudicar a arrecadação do imposto, promove a concorrência desleal no mercado e lesa diretamente o consumidor. No caso de dúvida ou denúncia, o cidadão pode procurar a Ouvidoria Fazendária no telefone 0800-2851244.
Fonte: Gazzeta
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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