Segunda etapa do Chapéu de Palha começa nesta segunda-feira
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Pescadores dos municípios das Matas Norte e Sul e da Região Metropolitana do Recife (RMR) são convocados a comparecerem aos locais de cadastramento a partir da próxima segunda-feira (03) até a quinta (06) para a segunda etapa do cadastramento do programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal. O programa atende a trabalhadores de 57 municípios pernambucanos e já cadastrou 1.896 deles na primeira fase.
Segundo a coordenação do programa, a expectativa é cadastrar 7 mil trabalhadores nesta segunda etapa, localizados em 22 municípios. Os selecionados no Chapéu de Palha da Pesca já receberão a primeira parcela da bolsa com o ajuste de 6%, anunciado pelo governador Eduardo Campos no último dia 10 de maio. O valor pode chegar até R$ 256,52 (complementar ao Bolsa Família) e como contrapartida participarão de cursos de capacitação ou de qualificação profissional oferecidas, Círculo de Cultura e Letramento, além de fomento à cidadania, realizados por cinco secretarias estaduais: Educação; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; e Mulher.
Também entrará em vigor, a partir de julho, o pagamento mínimo de R$ 100 para os pescadores beneficiados. O pagamento da bolsa será realizado da seguinte maneira: em julho serão pagas as parcelas referentes aos meses de junho e julho; em agosto os beneficiários do programa receberão os valores correspondentes àquele mês; e a última parcela será paga em setembro.
Para se cadastrar, é preciso apresentar originais e cópias das seguintes documentações: identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, registro geral da pesca ou protocolo de cadastramento do Ministério da Pesca, cartão do cidadão ou do Bolsa Família (número do NIS ou do PIS). O pescador deve ser maior de 18 anos e não pode ser aposentado nem estar recebendo benefícios do INSS ou do Defeso. Marisqueiros e marisqueiras também poderão se cadastrar.
Caso o cadastrado esteja impossibilitado de participar de alguma das atividades oferecidas pelo Governo do Estado, é necessário que ele indique alguém do seu núcleo familiar, desde que seja maior de idade, para ser inserido nas ações do Chapéu de Palha da Pesca. Assim, no ato do cadastramento, o pescador artesanal deve levar consigo, também, CPF e comprovante de residência da pessoa indicada. Para saber o endereço dos polos montados, os interessados devem ligar para o 0800 282 5158 ou procurar a colônia ou associação de pescadores.
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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