Sem Orçamento aprovado, governo depende do Minha Casa, Minha Vida para acelerar investimentos em 2013

Com o Orçamento para este ano apenas aprovado pela Câmara, na terça-feira (12) deve ser votado no Senado, o governo está dependendo do principal programa habitacional para impulsionar os investimentos no início de 2013. Em janeiro, segundo os dados mais recentes do Tesouro Nacional, os investimentos federais saltaram 24,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. A alta, no entanto, está influenciada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o Tesouro, os investimentos federais somaram R$ 9,6 bilhões em janeiro, contra R$ 7,7 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. No entanto, ao retirar do cálculo o programa habitacional, o investimento teria subido apenas 1,9%, de R$ 5,2 bilhões em janeiro de 2012 para R$ 5,3 bilhões no primeiro mês de 2013.

As despesas com o Minha Casa, Minha Vida quase dobraram de um ano para outro, saltando de R$ 2,5 bilhões em janeiro de 2012 para R$ 4,3 bilhões em janeiro deste ano. Até 2011, o Tesouro classificava as despesas com o programa habitacional como custeio (gastos de manutenção da máquina pública). Isso porque, pelo critério tradicional, os subsídios para financiamentos de imóveis populares não se enquadram como obras públicas.

A equipe econômica, no entanto, mudou o entendimento e, em 2012, começou a computar os gastos com o programa habitacional como investimento. Segundo o Tesouro Nacional, a mudança pode ser justificada porque os subsídios resultam na construção de moradias financiadas com dinheiro público.

A mudança contábil não alterou o desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que iniciou 2013 em forte expansão. Isso porque as despesas do Minha Casa, Minha Vida sempre estiveram incluídas no PAC. Em janeiro, os gastos do PAC somaram R$ 5,7 bilhões, alta de 73,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a execução totalizou R$ 3,3 bilhões.

O atraso na votação do Orçamento Geral da União de 2013 interferiu na execução dos investimentos este ano. No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória (MP) para permitir o gasto de até R$ 41,8 bilhões de investimentos nos Três Poderes. Sem a MP, o governo dependeria exclusivamente de restos a pagar, verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores, para prosseguir com os investimentos federais.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.