Senado aprova projeto que torna obrigatória avaliação psíquica em bebês pelo SUS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PLS 451/2011) que torna obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protocolo de indicadores de riscos para o desenvolvimento psíquico de crianças nos primeiros 18 meses de vida.

Segundo relatório da senadora Ana Rita (PT-ES), apesar de não haver no Brasil dados precisos sobre a ocorrência de distúrbios do desenvolvimento e de transtornos mentais na infância, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, de 10% a 20% das crianças nessa dessa faixa etária tenham algum problema do tipo.

A expectativa da senadora Ângela Portela (PT-RR), autora do projeto, é que os protocolos facilitem o diagnóstico precoce e que medidas terapêuticas contribuam para as crianças alcançarem um desenvolvimento saudável. A aprovação foi feita em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.