STF inicia semana que deve concluir julgamento dos primeiros recursos do mensalão
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Na sessão desta quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) abre a semana que deve concluir o julgamento dos primeiros recursos dos réus condenados no mensalão, os chamados embargos de declaração, cuja finalidade é apontar contradições, omissões ou obscuridades no acórdão que contém o resumo do julgamento. Este tipo de recurso pode até modificar as penas, mas não tem força para reabrir o julgamento dos réus.
Ainda falta analisar os recursos de seis dos 19 condenados. São eles: João Cláudio Genú, ex-assessor parlamentar do PP; do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara na época do escândalo; Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e filiado ao PT; Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP de Pernambuco; Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio do publicitário Marcos Valério; e Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval.
Na sessão anterior, realizada na última quinta-feira (29), foram rejeitados todos os recursos de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, considerado pelo Supremo o mentor do mensalão. A sessão foi suspensa após o ministro Luís Roberto Barroso pedir vista quando a Corte julgava os recursos de Genú. condenado a sete anos e três meses por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva (já prescrito).
A análise dos embargos do ex-assessor do PP gerou controvérsia entre os magistrados após Ricardo Lewandowski ver contradição no fato de Genú ter recebido pena maior do que aplicada aos seus chefes no partido. A sessão de hoje deve começar com a discussão sobre a pena de Genú. Em seguida, os magistrados analisam os recursos dos réus restantes.
Fonte: Folha.com
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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