O número de tentativas de homicídio em conflitos rurais nas Regiões Norte e Nordeste subiu entre 2011 e 2012, segundo estimativa divulgada na segunda-feira (22) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Só nos estados do Norte, a quantidade mais do que quintuplicou: passou de 10 casos, em 2011, para 59 em 2012, crescimento de 490%. O Nordeste teve um aumento menor, de 60% – foram 10 tentativas de homicídio por conflitos agrários em 2011, contra 16 em 2012.

Para José Batista Afonso, advogado da CPT no Pará, o número de tentativas de homicídio no Norte está ligado à pressões sobre a Amazônia Legal e às comunidades tradicionais que habitam a região, como ribeirinhos, indígenas, posseiros e quilombolas.

Ativistas e integrantes destes grupos tradicionais passaram a ser alvos em conflitos devido à pressão exercida pela expansão do agronegócio, pelo aumento da exploração de minérios e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, como a construção de ferrovias e hidrelétricas.

A expansão da fronteira agrícola na Amazônia e o crescimento de atividades mineradoras no Pará, por exemplo, fazem surgir conflitos com populações que habitavam a região primeiro, diz Afonso. Já obras como as hidrelétricas estão causando migração massiva para cidades como Altamira, no Pará.

A chegada desordenada de um grande número de pessoas, atraídas pela chance de trabalhar em obras na região, causa conflitos com comunidades que vivem no entorno de pequenos e médios municípios do Norte, principalmente no Pará, segundo o advogado. O estado teve um salto no número de tentativas de homicídio em regiões rurais, de acordo com a CPT: foram 6 casos registrados em 2011, contra 52 no ano passado.

Norte e Nordeste também são líderes no número de assassinatos decorrentes de conflito rural: foram 17 ocorridos no Norte e 11 no Nordeste, em 2012. Os números, no entanto, não mudaram tanto com relação ao ano anterior, quando 16 pessoas morreram nos estados do Norte e 11 no Nordeste.

Brasil
Em todo o Brasil, o número de tentativas de homicídio nas áreas rurais praticamente dobrou: passou de 38 casos registrados pela CPT, em 2011, para 77 em 2012. Para o advogado da Comissão Pastoral da Terra, há uma “situação de violência permanente” no campo, principalmente no Norte e Nordeste. “Os dados apontam para a continuidade da violência”, diz ele.

Há uma tendência de mudança no perfil dos conflitos rurais no país, segundo a CPT. Até meados das décadas de 1980 e 1990, prevaleciam choques entre sem-terra e funcionários de grandes propriedades rurais. A partir da última década, novos “atores”, como indígenas, ganharam visibilidade por terem suas terras ameaçadas e estarem mobilizados para enfrentar ameaças, de acordo com Afonso.

Conflitos por terra
O número de conflitos por terra também subiu nos últimos cinco anos, de acordo com o relatório da CPT. Em 2008, foram registrados 459 conflitos deste gênero em todo o país, contra 816 em 2012. Na comparação entre dois anos, no entanto, o crescimento é menor: eram 805 conflitos em 2011, e passaram a ser 816 em 2012.

O estado com maior número de confrontos foi o Maranhão, com 157 ocorridos neste ano. Na sequência vem o Pará (78), Pernambuco (67) e Bahia (63).

Além da constante da violência no campo, as eleições municipais realizadas no ano passado não podem ser desconsideradas para explicar o excesso de enfrentamentos, pondera o advogado da CPT. “Interesses se chocam nos pequenos municípios e os conflitos rurais aumentam”, diz ele.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)