TJPE cria mais três vagas de desembargador
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Três novas vagas de desembargador foram criadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto que altera a estrutura do órgão teve aprovação da maioria em sessão ocorrida na manhã desta segunda-feira (22). Dos 33 magistrados presentes, apenas o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, opôs-se ao texto. O TJPE passa a ser composto por 46 membros, em lugar dos atuais 42. No início do ano um projeto semelhante havia passado pela Casa, aumentando, naquela época, mais uma cadeira à Corte.
O projeto aprovado nesta segunda ainda segue para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde espera aprovação dos deputados estaduais para depois ser sancionado pelo governador Eduardo Campos (PSB). Um desembargador, ganha mensalmente, hoje, R$ 25,3 mil, além de benefícios que podem resultar em recebimentos finais de R$ 30 mil. A criação de novas vagas pode gerar um impacto financeiro de R$ 5,6 milhões.
Os quatro novos magistrados poderão assumir a partir de janeiro do próximo ano. Dois deles serão escolhidos por critérios de merecimento, um por antiguidade e uma vaga caberá ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelo quinto constitucional. Os desembargadores deverão servir à formação de uma nova câmara cuja criação ocorrerá via resolução interna.
Fonte: Diario de PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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