Resgatar o valor do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) tem exigido uma certa dose de paciência dos trabalhadores. Pelo menos a cada três meses. O sistema de dados da Caixa Econômica Federal, banco gestor do fundo, vem apresentando, desde a semana passada, instabilidade e problemas para quem deseja realizar saques ou consultar seu extrato. Nos últimos dias, ninguém conferia informações nem sacava o dinheiro no caixa.

A fisioterapeuta Daniela Wanderley, 37, foi uma das que tentou sacar o benefício. Aliás, ainda tenta. Ela conta que desde o mês de março aguarda a liberação de R$ 13 mil do FGTS pela Caixa, e até agora nada do dinheiro. Segundo Daniela, o agendamento foi repetido ao menos três vezes. Na semana passada, a gerência da agência Caxangá, na Zona Oeste do Recife, confirmou a paralisação dos serviços no sistema de dados e pediu que ela voltasse nesta quinta-feira (11). Nada de saque e uma nova orientação para retornar ao banco nesta sexta-feira (12).

“Disseram que o dinheiro estaria disponível para o saque no dia 9, então preferi ir logo. Novamente, não consegui retirar. Geralmente, pelo que sei, o valor é liberado com até cinco dias úteis, mas no meu caso ainda não foi resolvido”, afirma. Daniela também se queixa do agendamento para retirar o FGTS. “Tenho todos os papéis comprovando, ou seja, vou ao banco, não resolvem e marcam um novo dia.”

A superintendência regional da Caixa no Recife confirmou a paralisação dos serviços, mas destacou que o problema ocorreu entre a segunda e a quinta-feira da semana passada, devido a uma atualização do sistema de dados. “Essa atividade ocorre a cada três meses, até por conta do ajuste de informações dos trabalhadores pelas empresas, feito pela internet. A instabilidade afetou o sistema de pagamento”, explicou Francisco Ayrton Vasconcelos, gerente regional do FGTS no Recife.

“Todo o sistema de pagamento do benefício já está normalizado e que os sistemas do FGTS passaram por instabilidades momentâneas, especialmente em algumas localidades da Região Nordeste. Desde a última quinta-feira (4), todos os processos encontram-se plenamente liberados aos usuários”, informou a instituição em nota ao Diario. A reportagem, no entanto, comprovou que a falha no site do banco ainda perdurava no fim da manhã desta quinta. Em vez de aparecerem os campos para preenchimento dos dados pessoais do trabalhador, a tela exibia a informação de “página não encontrada”.

O advogado trabalhista Rômulo Saraiva alerta que em casos de prejuízos ao beneficiário o banco pode arcar com o ressarcimento por danos morais, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os bancos, aliás, devem ter seus serviços e produtos oferecidos conforme as leis do CDC. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STJ) ampara o trabalhador em casos com este.

“Não há outra forma de saque, apenas no banco, e às vezes o consumidor sai lesado por conta de uma falha operacional”, pontua Saraiva. Quem se sentir lesado, tem a quem recorrer. “O beneficiário pode fazer uma reclamação ao Banco Central e tem o direito a ressarcimento, se for comprovado que o banco não cumpriu as regras do CDC. Outra dica é guardar todas as fichas e comprovantes de agendamento para eventuais provas civis em ações na Justiça”, completou.

De acordo com a Caixa, em Pernambuco foram liberados R$ 41,1 milhões a 57 mil trabalhadores, entre os dias 8 e 9 de abril.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)