Trabalho escravo infantil no Brasil
Em pleno século XXI, o trabalho escravo infantil no Brasil continua a nos preocupar. É uma realidade que persiste em perseguir, apesar do avanço da modernidade. A dignidade de milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão sendo desrespeitadas e violadas, quando se trata de direitos humanos.
Trabalho infantil gera lucro pra quem explora e pobreza para quem é explorado. Faz parte da cultura econômica brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo. A quem incomoda a luta contra o trabalho infantil? Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho escravo. Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho degradante.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dessa idade é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho do menor é autorizado, desde que não seja no período da noite, ou em condição de perigo ou insalubridade e, desde que não seja incompatível com a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos de idade não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nesse ilegal mercado de trabalho infantil.
No Brasil, 0 trabalho infantil entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos caiu 13,44% entre 2000 e 2010. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 86,4 milhões de pessoas ocupadas em 2010 com 10 anos ou mais, 3,4 milhões eram crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, trabalhando no campo ou na área urbana, quase 530 mil a menos do que em 2000.
O estudo, feito com base em informações do Censo 2010, mostra que o percentual de crianças de 10 a 15 anos, trabalhando ilegalmente, equivalia a 1,9% dos 1,6 milhão de pessoas ocupadas, com uma redução de 198 mil pessoas. Na faixa etária de 16 ou 17 anos, caso em que o trabalho é autorizado, desde que não cause prejuízos à saúde, à segurança e à moralidade, os adolescentes eram 2,1% do total, ou cerca de 1,8 milhão, significando uma redução de 336 mil pessoas. Os indicadores no Brasil vêm melhorando nos últimos anos, mas a situação ainda é considerada grave. Lugar de criança e de adolescente é na escola. Todos contra a exploração do trabalho infantil.
Em 2000, segundo o IBGE, as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, representavam 6,0% dos 65,6 milhões de pessoas ocupadas, de 10 anos ou mais de idade.
A ausência escolar prejudica o presente e o futuro de uma criança. Ela tem muito menos chance de alcançar um emprego melhor, não conhece sua infância e o seu crescimento, em muitas das vezes, ocorre com angústia, dor, raiva, senão dos pais, talvez da sociedade. Hoje, se nota que os movimentos e as denúncias, aumentam a cada dia, contra a exploração do trabalho infantil.
É bom lembrar que denúncias de exploração do trabalho infantil, podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Varas da Infância e da Juventude, ao Ministério Público e ao Ministério Público do Trabalho.
GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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