Os números do tráfico internacional humano dão a dimensão desta violenta prática aos direitos humanos, sobretudo das mulheres e crianças. Considerado a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, segundo o Observatório de Tráfico de Seres Humanos, é uma realidade com um impacto econômico comparável ao do tráfico de armas e de droga.

É considerado tráfico de seres humanos o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, que se vale de meios criminosos como ameaças, uso da força e outras formas de coação e abuso de autoridade. Mais de 90% dos seres humanos traficados são mulheres jovens e crianças.

O tráfico de seres humanos não é somente um problema brasileiro, mas um fenômeno mundial que tem sido vivenciado por milhões de pessoas de diferentes lugares do mundo. Essas pessoas ficam submetidas a trabalhos forçados para gerar lucros aos grupos de exploradores.

O tráfico de pessoas é um grande problema a ser enfrentado, porque na maioria das vezes, os traficantes seduzem e acabam enganando as pessoas. Dinheiro fácil, emprego, moradia, são promessas feitas por traficantes, porém, a realidade é outra. Crianças, homens e a maioria mulheres tendo seus direitos humanos feridos e não podem fazer nada, pois estão à mercê dos traficantes.

O tráfico humano é um retrocesso no avanço ético e moral dessa humanidade, não podemos permitir isso, ao mesmo tempo compreender que de nada vai adiantar combater somente os efeitos e não combater as causas. Devemos exigir que a justiça prenda e condene os bastidores dessa escravidão moderna.

O Brasil é apontado pela ONU como um dos maiores “fornecedores” de mulheres e crianças para o tráfico de seres humanos para fins de exploração do comercial sexual – o maior exportador de mulheres na América Latina. As mulheres brasileiras mais valorizadas no “mercado internacional”são as mulatas, bastante requisitadas na Espanha, Portugal, Itália e Suíça. Atualmente, as mulatas já estão também entre as preferidas dos japoneses e norte-americanos.

Um relatório divulgado pela ONU mostra que, em todo o mundo, existem cerca de 241 rotas de tráfico de pessoas. O tráfico, inclusive o interno, sempre segue a rota do dinheiro. Ele tem a dinâmica de ir das regiões pobres para as regiões ricas. Por exemplo, as vítimas vão das regiões do interior do Nordeste, para as capitais nordestinas. Depois, vão para São Paulo.

O Congresso Nacional aprovou em 2003, por meio da resolução 231, um protocolo contra o crime organizado e o tráfico de pessoas, reconhecendo a necessidade de proteção global e internacional dos direitos fundamentais internacionalmente reconhecidos, para as mulheres brasileiras. Além disso, o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, bem como o tráfico interno, são previstos no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 231, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.

Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, ligue para o número 180.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)