Transexualidade e discriminação no mercado de trabalho

Os transexuais ainda enfrentam preconceito em inúmeras áreas da sociedade, principalmente no ambiente de trabalho, o que fere os mais elementares princípios da igualdade e da não discriminação. Nesse contexto, vale discutir, por oportuno, transexualidade e relação empregatícia.

Diferente do homossexualismo, o qual já foi excluído do rol de transtornos mentais, em 1990, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o transexualismo ainda hoje é considerado uma doença. Segundo a Classificação Internacional de Doenças, em sua 10ª versão (CID-10), da OMS, no Capítulo V, denominado Transtornos Mentais e do Comportamento, insere-se como um tipo de Transtorno de Identidade de Gênero o transexualismo, o travestismo bivalente, os transtornos de identidade de gênero na infância, além de outros transtornos de identidade de gênero não especificados.

Deste modo, a discriminação está associada ao preconceito, à falta de informação e à intolerância, chegando ao ponto de destruir autoestimas, conduzir processos depressivos e massacrar seres humanos. É bastante complexa a relação transexualismo e trabalho. O preconceito contra essas pessoas obviamente não se limita à esfera laborativa, espalhando-se por todas as relações sociais e instituições, alcançando a família, a escola, a igreja e os estabelecimentos públicos e privados.

Na verdade, esta multiplicidade de designações de sexualidade que hoje rondam a medicina, o direito, a sociologia, a psicologia e ganharam uma certa popularidade – gays, lésbicas, transexuais, travestis, hermafroditas, heterossexuais, homossexuais, bissexual, e etc – talvez alerte a sociedade para que não haja dois únicos gêneros – o homem ou a mulher, mas uma diversidade que precisa ser reconhecida e aceita.

O transexual, desta maneira, é um ser humano que precisa de reconhecimento como tal, adquirindo, pois, o respeito e o direito que todos devem ter. Nada a mais, nada a menos.

PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 11- 03-2013 – TRANSSEXUALIDADE E DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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