Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, ainda não estão nem na metade, mas o orçamento não para de crescer. Começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007; foi reajustado para R$ 5,4 bilhões, em 2010; e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. O detalhe é que o aumento do custo não vai parar por aí: por contrato, o valor é corrigido pela inflação e, segundo pessoas envolvidas no projeto, já estaria em mais de R$ 8 bilhões.

Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) do empresário Benjamin Steinbruch. Ele já tinha a concessão de uma ferrovia no Nordeste e o direito de operar a nova Transnordestina.

A estrada de ferro começa no sertão do Piauí e seus 1.728 km de trilhos passarão por cerca de 80 cidades em três Estados, até chegar aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Foi desenhada para escoar a produção de novas fronteiras agrícolas da região e incentivar investimentos no semiárido, como exploração de ferro e gesso.

Ao transferir o projeto para a CSN, a administração federal prometeu financiamentos de bancos e órgãos públicos, como o (BNDES) e o Banco do Nordeste. Por esse motivo, a revisão do orçamento, pleiteada desde 2011, dependia do aval do governo.

O acordo fechado com a CSN vai além do preço da obra e inclui ainda a prorrogação do contrato de concessão da Transnordestina por mais três décadas, novo prazo para entrega das obras, renegociação de dívidas e a criação de uma nova estrutura empresarial. O Ministério dos Transportes confirmou o acordo, por meio de nota. A CSN não quis se manifestar.

Além da complexidade de lidar com vários pontos em aberto, as negociações se arrastaram também por causa da irritação da presidente Dilma Rousseff com a CSN. Desde que era ministra da Casa Civil, ela reclamava e ameaçava retomar a concessão por causa dos atrasos nas obras. Na visão da presidente, a CSN fazia corpo mole para forçar a renegociação do contrato. Sem ser atendida, a CSN reduziu o ritmo das obras.

No início, as obras atrasaram por dificuldades nas desapropriações – que eram responsabilidade dos Estados – e porque as liberações de verbas do governo foram feitas de forma irregular, ditando o ritmo da construção. E o custo do empreendimento estourou porque o orçamento foi feito com base em avaliações irrealistas desde o começo. Os primeiros estudos já apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Só que o governo pediu mudanças no projeto e reduziu o valor para R$ 4,5 bilhões. É uma repetição do que tem ocorrido com a usina hidrelétrica de Belo Monte, cujo investimento começou com R$ 16 bilhões e já está em R$ 30 bilhões.

O acerto entre o governo e a CSN prevê ainda um novo cronograma para entrega da obra: dezembro de 2015, segundo o Ministério dos Transportes, que liderou a negociação. Outra reivindicação da CSN foi a extensão do tempo de concessão da Transnordestina por mais 30 anos, a partir de 2027, quando vence o prazo original. O contrato está valendo desde 1997 e, por causa dos atrasos, a empresa já perdeu 16 anos de concessão sem explorar a nova ferrovia.

Para destravar de uma vez o acordo, a ANTT assinou com a CSN um aditivo ao contrato de que permitiu a renegociação de R$ 6 milhões em multas pelo descumprimento de obrigações contratuais. Os débitos foram parcelados e os compromissos pendentes ganharam novos prazos. Outra mudança para melhorar a operação foi a cisão das concessões, com a criação de duas empresas. Uma ficará com a malha existentes e a outra com os 1.728 km da Nova Transnordestina. As dívidas serão separadas e os acionistas, como Valec e BNDES, terão as participações elevadas.

Com as mudanças, a ferrovia ganha uma nova chance para se tornar realidade. Ainda assim, se tudo der certo, ela será entregue com cinco anos de atraso e pelo dobro do preço.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)