TSE anula eleições e convoca novo pleito em Água Preta, PE

ÍndiceO Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta sexta (9), afastar do cargo o prefeito de Água Preta, na Mata Sul, Eduardo Coutinho (PSB). Nas eleições de outubro, ele ficou em segundo lugar, mas o candidato mais votado, Armando Souto (PDT), foi cassado porque o registro da candidatura dele estava irregular. Eduardo Coutinho foi então diplomado prefeito do município, em dezembro passado. Logo depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular as eleições e convocar um novo pleito. A data ainda não foi definida. Quem vai ficar provisoriamente à frente da prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores, Elias de Alegrete (PTN).

Eduardo Coutinho havia entrado ano passado com um recurso no TRE-PE para impedir que as eleições na cidade fossem anuladas. Mesmo sem ter julgado o recurso, o órgão decidiu diplomar o candidato. No entanto, o TSE decidiu pela anulação, alegando que uma eleição só é válida quando o vencedor tem mais de 50% dos votos. Coutinho não alcançou este índice – atualmente, o site do TSE o mostra como detentor de 99% dos votos válidos porque os de Armando Souto foram anulados.

O caso
A impugnação da candidatura de Armando Souto ocorreu devido a problemas com a legenda partidária. Em junho de 2012, após confusão, o diretório estadual do PDT, partido de Armando Souto, interveio em sua seção em Água Preta para impedir a candidatura dele para a prefeitura. Armando recorreu à Justiça e, sub judice, conseguiu disputar a eleição, obtendo 52,75% dos votos. Em 30 de novembro passado, o juiz eleitoral Carlos Eugênio de Castro Montenegro decidiu que, frente à impugnação da candidatura de Armando Souto (PDT), a cidade teria novas eleições para prefeito.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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