Unicef aponta descompasso entre ensino e realidade de adolescentes no Brasil

A coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Maria de Salete Silva, avalia que há, no país, um descompasso entre o que é ensinado nas escolas e a realidade dos adolescentes. Para ela, isso explica o elevado índice de evasão escolar entre jovens.

“Por que você mata aula?”, perguntou a coordenadora a um adolescente que não queria frequentar a escola. O jovem respondeu: “Eu não mato aula, a escola que me mata”. “Que menino de 16 anos vai querer estudar em uma turma com menino de 12? O que temos que fazer é garantir que ele percorra esse fluxo aprendendo”, defendeu Salete.

De acordo com ela, há uma “desvinculação da escola com o projeto de vida do estudante”. “Não se trata propriamente de desinteresse, mas a vida coloca questões que não estão envolvidas com a escola”. Segundo Salete, para enfrentar esse desafio, as instituições de ensino devem trabalhar para a “construção da história de vida” e não apenas mandar estudantes para a universidade ou o mercado de trabalho.

Divulgada no 14º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a publicação Fora da Escola Não Pode! – O Desafio da Exclusão Escolar indica que, entre os adolescentes que abandonam os estudos, a fase mais crítica ocorre a partir dos 15 anos de idade.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, com 6 anos, 95,4% das crianças brasileiras frequentavam a escola. Com 12 anos, a proporção de meninos e meninas que concluíram os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil era 76,2%. A porcentagem diminui com o aumento da idade: 62,7% dos adolescentes com 16 anos concluíram o ensino fundamental. Entre os jovens de 19 anos, apenas 48,7% terminaram o ensino médio.

O Censo 2010 mostra que o percentual de jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino médio e que não estudavam chegava a 36,5%. Mais da metade (52,9%) abandonaram os estudos sem completar o ensino fundamental.

Outra questão levantada no estudo é a formação dos professores. Na educação infantil, 43,1% dos docentes não têm curso superior. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual é 31,8% e, nos anos finais, 15,8%. No ensino médio, o índice cai para 5,9%. “A qualificação dos professores é uma grande barreira para garantir a oferta de uma educação de qualidade aos estudantes brasileiros”, diz a publicação.

Entre grupos específicos, o estudo aponta que as crianças e os adolescentes mais atingidos pela exclusão escolar são aqueles que moram em áreas rurais, os negros, os índios, os pobres, os que estão sob risco de violência e exploração e os com deficiência. Isso indica, de acordo com a publicação, que “as desigualdades ainda existentes na sociedade brasileira impactam diretamente o sistema educacional do país”.

“É preciso desafiar os dirigentes a trabalharem junto com as políticas públicas, tem muitas que podem ajudar. Tem que formar professor e escola”, diz Salete.

O 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime vai até sexta-feira (17), na Costa do Sauípe (BA). O encontro é o primeiro depois das eleições municipais de 2012. Ao todo foram feitas mais de mil inscrições de secretários de Educação, técnicos e educadores de todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os conselhos federal e regionais de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos. Em um deles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não reconheceu a competência dada ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação desse profissional. O presidente considerou o trecho inconstitucional. “O dispositivo viola a previsão de que somente a lei pode limitar o exercício profissional, conforme o disposto no inciso XIII do caput do artigo 5º da Constituição, o qual assegura o livre exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, argumentou Bolsonaro na justificativa do veto. Também haveria, segundo o Poder Executivo, reserva de mercado que privilegiaria esses profissionais em detrimento de outros. Além disso, o governo lembra que a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão, já estabelece as competências dos educadores físicos. ConselhosA Lei 14.386/22 é fruto do  Projeto de Lei 2486/21, apresentado pelo Executivo para sanar controvérsias judiciais sobre a criação dos conselhos federal e regionais de educação física — criados por iniciativa do Congresso por meio da Lei 9.696/98, apesar de tal incumbência caber ao governo federal.  A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, onde foi relatada deputado Roman (PP-PR). Atribuições e taxasCaberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações. O Conselho Federal de Educação Física ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades, os conselhos regionais terão 80% das anuidades. DiplomaBolsonaro também vetou a exigência de o Ministério da Educação reconhecer ou autorizar todos os diplomas de curso superior. De acordo com o Executivo, o dispositivo contraria o interesse público e causaria prejuízo aos detentores de diplomas emitidos pelos demais sistemas de ensino que compõem a educação nacional. “Ressalta-se que os cursos superiores oferecidos por universidades estaduais, distritais ou municipais, incluídos os de educação física, não se submetem à autorização ou ao reconhecimento do Ministério da Educação”, afirma o governo. Podem atuar na área quem tem diploma em curso de educação física, os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como tecnólogo em educação física ou em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada da Lei 9.696/98. O Congresso Nacional ainda precisa analisar esses vetos. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Ainda não há data marcada para análise dos vetos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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