12 cidades médias do Estado integram lista das 100 com menor receita no País
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Cidades populosas, com mais de 80 mil habitantes, mas que não têm receitas correntes polpudas. Debruçada sobre essa situação distorcida que assola diversos municípios de médio a grande porte do País, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), criou o índice g100, dos 100 entes municipais cuja a receita corrente por pessoa é baixa. Na edição 2013, Pernambuco foi o Estado com o maior número de integrantes nessa lista, com 12 cidades: São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Paulista, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Igarassu, Caruaru, Camaragibe, Petrolina.
Na teoria, uma maior população representa mais receita sendo gerada pelo consumo e o consequente recolhimento de impostos. Acontece que, parte fundamental do que entra nos cofres dos municípios brasileiros, vem de repasses da União – Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e dos Estados – cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É na forma como é feita essa distribuição onde residem os desequilíbrios.
Diretora da consultoria Aequus, empresa responsável pelo anuário g100, Tânia Vilella, explica que os critérios de divisão dos recursos federais e estaduais foram traçados na década de 60 e não foram devidamente atualizados até então. Nesse longo hiato, a realidade socioeconômica das cidades mudou, assim como a geração de receitas na Federação, que passou a contar com maior participação das contribuições, que não são repartidas entre os demais entes.
No caso da cota-parte do ICMS, o principal critério de rateio (75%) é quanto determinada cidade gera de riquezas, o chamado Valor Adicionado Bruto (VAB). Os outros 25% são definidos por cada Estado. Em Pernambuco, por exemplo, são levados em conta indicadores educacionais, existência ou não de presídios etc.
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