Um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, destacou o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Produzido pela Union of Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento intitulado Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento: Nações Tropicais Onde as Políticas de Proteção e Reflorestamento Deram Resultado traz um capítulo dedicado ao Brasil, apresentado como o país que fez as maiores reduções no desmatamento e nas emissões em todo o mundo.

Dezesseis países da África, América Latina e Ásia também são citados como exemplos de sucesso na proteção às florestas. O relatório indica que o governo brasileiro reduziu o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, por meio da criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de 1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas. “As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para atrasar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o documento.

De acordo com o principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. “Por exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar das moratórias evitando o desmatamento”. O relatório avalia que a derrubada da floresta, “vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que constituía o patrimônio de todos os brasileiros”.

O estudo destaca o papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da Floresta Amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos de Justiça, “um braço independente do governo, separado do Poder Executivo e Legislativo, e com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei”. Também é citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.

Em relação ao futuro, no entanto, o relatório informa que duas mudanças em 2013 levantaram dúvidas sobre a continuidade do sucesso do país na área climática: as emendas ao Código Florestal Brasileiro que anistiam desmatamentos anteriores e o aumento de 28% na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012. A avaliação do documento é que ainda é muito cedo para prever se este crescimento será uma tendência, mas ressalta que, embora o desmatamento tenha aumentado 28% no ano passado, em relação a 2012, ele foi 9% menor ao registrado em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.

“O Brasil inscreveu seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para reduzir as emissões” afirma o documento. “Nesse meio tempo, a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra”, finaliza.

Fonte: Jornal do Commercio

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)