Câmara aprova projeto antiviolência contra mulher

01O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite um projeto de lei que cria normas de segurança para uso de piscinas. Após a votação do Simples Nacional, também foi aprovado um projeto que autoriza o Executivo a criar um telefone nacional para receber denúncias de violência contra mulheres. Os projetos vão agora para apreciação dos senadores.

Em votação simbólica, o projeto aprovado que disciplina a prevenção de acidentes versa sobre itens de sinalização e equipamentos de segurança, impõe punições como multa, interdição e cassação da autorização de funcionamento da piscina. O texto prevê a concessão de “habite-se” e transfere ao Executivo municipal a regulamentação e a fiscalização da lei. Já o projeto que trata de políticas de proteção às mulheres transforma o atual Ligue 180 em um disque denúncia de âmbito nacional.

As votações à toque de caixa fazem parte da semana do esforço concentrado. Devido à Copa do Mundo e ao recesso parlamentar de julho, os deputados querem acelerar a apreciação de projetos antes do início da campanha eleitoral. Foi montado um calendário especial de sessões deliberativas na Câmara para as semanas de jogos do Brasil e de partidas em Brasília. No período da campanha eleitoral, os deputados devem participar de votações a cada duas semanas.

Amanhã (04) está previsto as votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, da PEC dos Cartórios da PEC que prorroga por mais 50 anos o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e da Lei da Informática.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.