A Receita se equivocou — para menos — ao anunciar, na noite de terça-feira (29), que a mudança nas tabelas de impostos sobre bebidas frias, em vigor a partir de 1º de junho, deveria levar a um aumento médio de 1,3% no valor final desses produtos. Questionada após a publicação, ontem, no Diário Oficial da União (DOU) de percentuais diferentes aos informados à imprensa, o Fisco admitiu que divulgou dados errados, irritando a indústria cervejeira. “A variação dos preços estimados no varejo aos consumidores poderá ser de até 2,25%, em média, e não 1,3%”, reconheceu em nota.

Durante entrevista coletiva para fazer balanço da entrega das declarações do Imposto de Renda (IR), o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, evitou responder à pergunta sobre divergências em torno do aumento de impostos nas bebidas frias, alegando ter “compromisso urgente”. Ele próprio foi o porta-voz do erro, no dia anterior.

Visivelmente irritado com a insistência pelo esclarecimento, Barreto avisou que estava impedido de fazer comentários porque tinha um compromisso além da agenda oficial. A resposta só viria no fim da noite, na forma de uma breve nota. “Os números publicados nas tabelas da Portaria nº 221, de 29 de abril de 2014, estão corretos e de acordo com o processo que tramitou para o encaminhamento da medida às instâncias decisórias”, ressaltou o texto.

Nos bastidores, os fabricantes de cerveja protestaram diante do anúncio de novo aumento de impostos e acusaram uma necessidade de reajustar os preços de seus produtos no atacado de 5% a 10%, apenas em função das últimas mudanças. Em nota, a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) alertou, contudo, para um aumento de preços para o consumidor final, “muito superior àquele inicialmente indicado pela Receita”.

A Cervbrasil afirmou que as suas filiadas foram surpreendidas pelo segundo aumento dos tributos em menos de um mês. Além disso, queixou-se da falta de diálogo do governo, “a despeito do discurso de aproximação com os setores produtivos”. A entidade ressaltou que o setor representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e que investiu R$ 22 bilhões no país nos últimos três anos, gerando 3 milhões de empregos diretos e indiretos, se considerar a repercussão no agronegócio e no varejo.

Protesto

As cervejeiras argumentam que, caso o novo reajuste seja mantido, a carga tributária sobre cervejas e refrigerantes no Brasil se consolidará como uma das maiores do mundo, acumulando alta superior a 30% desde abril de 2013, quatro vezes acima da inflação oficial no período. “Os aumentos seguidos de tributos federais comprometeram o crescimento do setor, que vem registrando estagnação nos últimos anos”, acrescentou a nota, lembrando que os investimentos das empresas serão revistos. Para o consumidor, o aumento tende a ser ainda maior, considerando que o varejo pode repassar.

Ao Correio, a AmBev informou que, oficialmente, não pretende alterar seus preços em razão do novo percentual de impostos incidentes, pelo menos até a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. A maior fabricante de cerveja do país acrescentou que manterá as promoções já anunciadas, ancoradas no evento esportivo.

A CervBrasi lamenta que a pressão tributária tenha ocorrido quando o setor vem praticando reajustes abaixo da inflação e ensaiava retomada.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)