Um dia após derrotarem o Palácio do Planalto no plenário da Câmara, integrantes da base aliada impuseram um novo revés ao governo federal na manhã desta quarta-feira (12). Quatro comissões permanentes da Casa aprovaram a convocação de quatro ministros do governo Dilma Rousseff, além de convites para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, e outros cinco integrantes do primeiro escalão prestarem esclarecimentos aos parlamentares.

Os ministros convocados são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Por se tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será agendada.

Por outro lado, a dirigente da Petrobras e os ministros Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) não têm obrigação legal de ir ao Legislativo. Nestes seis casos, o PT conseguiu negociar a aprovação de um convite. O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.

Cada requerimento pede esclarecimentos das autoridades sobre diferentes assuntos. Chioro, por exemplo, terá de dar detalhes sobre o programa federal Mais Médicos. Os parlamentares querem informações sobre o regime de contratação diferenciada de profissionais cubanos.

Enquanto isso, a presidente da Petrobras terá de esclarecer denúncias de que funcionários da estatal teriam recebido suborno da empresa holandesa SBM Offshore.

Na convocação de Gilberto Carvalho, Manoel Dias e Jorge Hage, os parlamentares pedem esclarecimentos sobre supostas irregularidades envolvendo organizações não-governamentais (ONG’s) que possuem contratos com o governo federal.

O titular das Cidades, entretanto, vai ser indagado pelos deputados sobre obras de mobilidade urbana e alterações feitas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata da implantação de simuladores em autoescolas.

Rebelião na base
Os convites aos integrantes do governo são mais uma reação do chamado “blocão”, grupo de parlamentares da base aliada insatisfeito com a relação com o Executivo.

Comandadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), sete legendas governistas mais o oposicionista Solidariedade se uniram para pressionar Dilma a negociar com o parlamento.

Os goveristas reclamam do não cumprimento de acordos quanto à liberação de recursos de emendas parlamentares, criticam a demora da presidente da República em concluir a reforma ministerial e se dizem excluídos das decisões políticas e dos lançamentos de programas federais.

Nesta terça-feira (11), em meio à crise entre o Planalto e a base aliada na Câmara, a maioria dos integrantes do chamado “blocão” derrotou o governo ao aprovar a criação de uma comissão externa de deputados para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras.

Sessão tumultuada
A convocação dos integrantes do primeiro escalão e o convite à presidente da maior empresa do país ocorreu em meio a uma sessão tumultuada. Apenas PT, PP e PDT tentaram barrar a iniciativa da oposição que recebeu aval de partidos da base governista, como o PMDB.

No início da reunião, o PT conseguiu negociar com a base a aprovação de um convite para o ministro da Saúde, em vez de uma convocação. O fato de Arthur Chioro não ser obrigado a ir ao Legislativo representou uma vitória parcial ao Executivo.

Porém, a dura discussão que ocorreu no plenário do colegiado durante a votação do convite do titular da Saúde exaltou ainda mais os ânimos. Irritados com o deputados petistas, os integrantes do “blocão” decidiram retaliar o partido da presidente Dilma Rousseff durante a análise de outros requerimentos para chamar ministros.

Segundo o líder do PMDB, os deputados optaram por convocar quatro ministros “por alguma palavra mal dita” durante a sessão.

“Essas coisas do debate se acirram mais ou menos. Às vezes, o comportamento muda em função de uma palavra mal dirigida. Isso é normal, é do acirramento do discurso”, argumentou Cunha.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (CE) negou que o PT tenha tentado impedir a convocação de ministros. De acordo com o parlamentar do Ceará, os convites e convocação fazem parte do “jogo democrático”.

“O governo não tem problema nenhum em mandar ministro para esta Casa. Faz parte do jogo democrático. Tem que ser assim. Evidentemente que uma convocação tem objetivos políticos. E é papel da oposição estar jogando. O que nós precisamos acertar é nossa relação na base […]. Se no dia tem uma ou outra convocação, temos que baixar a temperatura. Não coloquemos mais um litro de querosene na fogueira”, declarou.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)