JORNAL DO COMMERCIO – A Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) tem um papel-chave na gestão cultural do Estado. A começar pela manutenção dos patrimônios material e imaterial, mas que no decorrer destes 40 anos do órgão terminou ficando em segundo plano quando comparada às ações de execução de eventos. Qual a proposta de seu governo para a Fundarpe, tanto com relação à produção destes eventos quanto à política de patrimônio?

PAULO – A atividade de Preservação Cultural da Fundarpe está em atividade desde 1973. Atualmente, esse importante eixo da nossa gestão cultural implementa, coordena e supervisiona as atividades relacionadas à política de preservação, restauração, recuperação, conservação e valorização do patrimônio cultural pernambucano. Essa atividade ganhou força a partir de 2011 com a implantação de uma política de preservação do patrimônio cultural, que visa desenvolver o Sistema Estadual de Preservação. 

Como destaque recente cito a aquisição e restauração do Cinema São Luiz pelo Governo do Estado. Em 2013, diversas obras de reparos em equipamentos culturais também foram realizadas, a exemplo das obras de acessibilidade no Museu do Estado. Além disso, um novo equipamento será entregue, em breve, à população: a Estação Central Capiba (Museu do Trem).

No meu Governo, vou promover uma ampliação da Fundarpe, com a readequação da estrutura física; recomposição do quadro de pessoal; criação de um fundo específico para preservação e manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado; revisão da Lei do Patrimônio Vivo; e elaboração de Planos de salvaguarda para o Patrimônio Imaterial.

JC – Nos últimos anos, com o Funcultura, a Fundarpe se voltou para a execução e para a viabilização de projetos culturais. No próprio Fundo, que atualmente dispõe de recursos na ordem dos R$ 32 milhões por ano, ainda há muita concentração deste aporte no Grande Recife. O que o candidato propõe para interiorização do fomento à produção cultural?

PAULO – O desafio, na área cultural, é consolidar uma política permanente, com ações de incentivo, difusão, formação, regionalização, reconhecimento e valorização da diversidade cultural, alcançando todas as suas expressões e tendo como horizonte o patrimônio e a memória. Vou fortalecer a produção cultural, por entender que é um instrumento de ampliação e aprofundamento da cidadania, mas também de desenvolvimento econômico e social.  Assim, com o objetivo de descentralizar o fomento à produção cultural pelo Funcultura, serão priorizadas duas ações:

(a) Criar um programa de capacitação de artistas e produtores culturais, com vistas à qualificação de projetos para participação no Funcultura.

(b) Regionalizar o Funcultura, destinando recursos para projetos culturais de artistas e produtores de cada uma das regiões de desenvolvimento do Estado.

JC – Na última edição do Edital Independente do Funcultura, dos 1.516 projetos inscritos no programa, mais de 80% não foram habilitados. Este panorama aponta para uma demanda reprimida na produção cultural do Estado. Como sua gestão pretende viabilizar o escoamento desta produção?

PAULO – Como dito, vou criar um programa de capacitação de artistas e produtores culturais, com objetivo de qualificar os projetos para participação no Funcultura, bem como, vou regionalizar a aplicação dos recursos, permitindo ampliar o número de beneficiados.

JC – Alguns equipamentos público culturais do Estado carecem de um olhar mais cuidadoso dos seus gestores. Para citar alguns exemplos, temos a situação do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), em Olinda, que há meses não recebe uma programação nova ou sequer tem um programa de visitação mais ativo; o centenário Cine-Teatro Polytheama, em Goiana, também se agenda; e do Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), sustentando-se e movimentando-se hoje graças à iniciativa privada. Qual é a preocupação do candidato com a reestruturação desses espaços culturais e, sobretudo, com a manutenção física e de conteúdo deles?

PAULO – É importante frisar, que o Cine-Teatro Polytheama de Goiana, não é de propriedade do Governo do Estado e, sim, da Prefeitura local. Foram iniciadas tratativas para que o referido equipamento fosse administrado pela Fundarpe, no entanto, o convênio ainda não foi firmado. O que existe é uma colaboração da parte do Estado para a manutenção do referido equipamento, sendo a programação cultural de responsabilidade da Prefeitura.

No que se refere aos demais equipamentos, pretendo implantar um calendário de programação cultural permanente, tendo como forma de acesso a seleção de projetos culturais, a partir da vocação de cada equipamento.

JC – Desde 2012, espera-se a conclusão do 48º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. Por ser um programa de estímulo à produção de arte no Estado, a classe artística sente falta deste fomento. Como sua gestão pretende estabilizar este panorama?

PAULO – Uma das prioridades da política cultural será a realização periódica do Salão das Artes Plásticas, como estratégia de fomento ao segmento.

JC – Quais são os planos voltados para os povos tradicionais, células fundamentais na identidade cultural do Estado?

PAULO – Vou ampliar o trabalho já existente na Coordenação para Povos Tradicionais e Populações Rurais, que teve suas atividades iniciadas em janeiro de 2012 e desenvolve uma política inédita, especialmente voltada para esses grupos tão presentes e importantes na cultura de Pernambuco. Tal Coordenação tem promovido apoio cultural, articulação com os povos, estudos e pesquisas e atividades de fomento e difusão.

Entre os povos tradicionais apoiados pela Secretaria de Cultura estão os quilombolas, indígenas, ciganos, além daqueles que vivem em assentamentos e acampamentos rurais. A coordenação mantém diálogo com as 12 etnias indígenas existentes em Pernambuco, com 80 comunidades quilombolas e ainda realiza ações em parceria com 10 grupos ciganos e 25 comunidades rurais.

JC – Qual a proposta para a inserção da sociedade civil no quesito gestão democrática da cultura?

PAULO – Tenho clareza da necessidade de aprimorar permanentemente os canais de participação da sociedade na Gestão Pública, assim é que, o meu programa de governo foi construído e amplamente discutido com a sociedade.

No que se refere especificamente à questão cultural, será dada continuidade às iniciativas em andamento, como o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa e tem o propósito de criar o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, dentre outras propostas.

Além disso, pretendo fortalecer os fóruns regionais e setoriais de cultura, ampliando a representatividade e democratizando o acesso.

JC – Um dos calos do setor cultural pernambucano é o Conselho Estadual de Cultura. Em maio deste ano, em audiência na Assembleia Legislativa, a sociedade civil e os parlamentares debateram a Proposta de Lei 1932/2014, que sugere um novo modelo do CEC. Foram discutidos os moldes de escolha dos membros do Conselho (indicação ou votação), a remuneração deles, a vitalidade nos cargos e a necessidade de divisão entre um conselho de patrimônio e um de política cultural. Qual a sua posição diante desta PL?

PAULO – A posição que conduza a um avanço nas relações entre o Legislativo, o Executivo e os representantes da Sociedade Civil.

JC – Neste ano o Ministério da Educação determinou que as escolas devem exibir o mínimo de duas horas mensais de produção de cinema nacional, assim como a música, que também se tornou conteúdo obrigatório nas salas de aula. Unindo as secretarias de Educação e Cultura, como o seu governo pretende se adequar a esta demanda?

PAULO – É nosso compromisso fortalecer a integração entre Educação e Cultura. Entendo que a escola precisa ser compreendida como um espaço de consumo e difusão cultural. Assim, no meu Governo, vou incluir a disciplina Artes e Cultura em todas as escolas da Rede Estadual, bem como, vou ampliar o projeto Cine Cabeça para todas as regiões de desenvolvimento do Estado.

Ainda com relação ao ensino-aprendizado de conteúdos culturais será incentivada a leitura de biografias de grandes mestres da nossa cultura, bem como livros dos nossos escritores e poetas. No sistema educacional será promovido um calendário regular de integração dos alunos com as atividades culturais do Estado, assim como a requalificação e utilização das bibliotecas públicas.

A partir desses estímulos e da universalização do acesso às Escolas de Referência, que funcionam em tempo integral, pretende-se uma redução no abandono escolar, no consumo de drogas, e, por consequência, a ampliação da consciência cidadã.

JC – A cultura tem um papel de fortalecimento da atividade econômica, a exemplo da Fenearte que movimenta mais de R$ 40 milhões com os negócios do artesanato. Como a sua gestão pretende esse elo entre as secretarias de Cultura e Economia?

PAULO – Vou consolidar a Incubadora de Economia Criativa, espaço de formação, qualificação e consultoria em inovação, planejamento estratégico, assessoria contábil, jurídica, de comunicação e marketing, para novos empreendimentos culturais e criativos. O objetivo é potencializar iniciativas empreendedoras em todo o Estado.

Além disso, vou implantar os Territórios da Criação, espaços onde as atividades culturais já existentes, receberão apoio para que funcionem como Centros de Referência em Cultura.

JC – Pernambuco foi um dos estados pioneiros no fortalecimento das ações de economia criativa, sobretudo nos setores de tecnologia. Porém, há quase quatro anos a Secretaria de Cultura tenta criar uma incubadora cultural, que vai dar assistência e assessoria técnica e jurídica a grupos e artistas de cultura de raiz. Mas este projeto ainda não se concretizou. Como o seu governo se posicionará com relação a isto?

PAULO – A Incubadora de Economia Criativa é uma parceria do Estado com o Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e tem previsão de ser inaugurada no próximo dia 16/09.

A Incubadora se destina a ser um espaço de formação, qualificação e consultoria em inovação, planejamento estratégico, assessoria contábil, jurídica, de comunicação e marketing, para novos empreendimentos culturais e criativos.

A Incubadora Pernambuco Criativo se fará presente na Região Metropolitana do Recife e em mais cinco regiões do estado: Goiana (Mata Norte), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional), Salgueiro (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco).

JC – A gestão atual deu autonomia à sociedade civil para a execução de projetos que visem fomentar a cultura no Estado. Como o seu governo pensa em trabalhar a formação de produtores culturais, sobretudo nas microrregiões, além do Recife e da Região Metropolitana?

PAULO – O Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC), criado em 2008, incorporou em 2011 um formato descentralizado, que busca levar a todas as regiões do Estado, programações gratuitas de difusão e formação cultural.  Teve início com 5 edições anuais, atingindo desde 2011 até 2013, uma média de 10 edições por ano, percorrendo todas as regiões pernambucanas.

O festival não inclui apenas shows de artistas pernambucanos e nacionais, mas ainda mostras de todas as linguagens artísticas (cinema, teatro, dança, circo, fotografia, artesanato, etc), encontros de cultura popular e de povos tradicionais, além de oficinas e seminários integram as edições do FPNC, com destaque para o Festival de Inverno de Garanhuns.

Na minha gestão, darei continuidade ao FPNC, podendo promover aperfeiçoamento, com base em propostas que decorram da escuta junto ao segmento cultural e a sociedade.

JC – Um dos projetos políticos mais defendidos e incentivados pela última gestão do governo foi o Festival Pernambuco Nação Cultural, que se consolidou como a execução da política cultural pensada pelo Estado. Isto é, além de shows, o Festival ampliou a abrangência do antigo Circuito do Frio e fomentou oficinas de formação cultural e a inclusão de outras linguagens artísticas nestes eventos que acontecem da capital ao Sertão. A sua gestão pretende manter o Festival? Haverá mudanças?

PAULO – Pernambuco aderiu formalmente ao Sistema Nacional de Cultura – SNC, por iniciativa do Governador Eduardo Campos, ainda em 2013. O tripé do SNC é o CPF (Conselho, Plano e Fundo de Cultura). O Fundo de Cultura já existe (Funcultura), bem estruturado, carecendo, apenas, de pequenas adequações. O Plano Estadual de Cultura está sendo elaborado por comissão designada pela Secretaria de Cultura. O Projeto de Lei dos Conselhos Estadual de Cultura e de Preservação do Patrimônio Cultural está tramitando na Assembleia Legislativa.

Cada Estado, segundo as normas de implementação do Sistema Nacional de Cultura, tem dois anos para concluir o processo de adesão, mas em Pernambuco, o Sistema será implementado antes do prazo mencionado. De outro modo, o Governo Federal ainda não implementou integralmente o FNC, bem como não definiu o orçamento suficiente para que o mesmo funcione.

JC – Pernambuco foi o último Estado a aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), responsável por repasses para as instâncias culturais estaduais. Como a sua gestão se posicionará frente a esta antiga demanda da classe artística pernambucana?

PAULO – Pernambuco aderiu formalmente ao Sistema Nacional de Cultura – SNC, por iniciativa do Governador Eduardo Campos, ainda em 2013. O tripé do SNC é o CPF (Conselho, Plano e Fundo de Cultura). O Fundo de Cultura já existe (Funcultura), bem estruturado, carecendo, apenas, de pequenas adequações. O Plano Estadual de Cultura está sendo elaborado por comissão designada pela Secretaria de Cultura. O Projeto de Lei dos Conselhos Estadual de Cultura e de Preservação do Patrimônio Cultural está tramitando na Assembleia Legislativa.

Cada Estado, segundo as normas de implementação do Sistema Nacional de Cultura, tem dois anos para concluir o processo de adesão, mas em Pernambuco, o Sistema será implementado antes do prazo mencionado. De outro modo, o Governo Federal ainda não implementou integralmente o FNC, bem como não definiu o orçamento suficiente para que o mesmo funcione.

JC – Pernambuco hoje vive um grande momento no cinema por conta de incentivo estadual, em detrimento das outras linguagens. Existe algum projeto específico para fomentar as demais cadeias produtivas?

PAULO – Sim, vou ampliar os recursos do Funcultura e equacionar a distribuição dos recursos do fundo para atendimento a todas as linguagens culturais.

JC – Por meio de emendas parlamentares, até o final de julho, R$ 19,5 milhões foram destinados para a realização de shows no interior do Estado. Segundo a estimativa das solicitações feitas pelos deputados, a previsão é que mais R$ 9 milhões sejam usados para este fim. O que o candidato acha dessas contratações?

PAULO – Se fosse deputado, eu não apresentaria emendas destinadas a shows. Acredito que existem áreas mais importantes para a população, mais estratégicas para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.

JC – Quais os planos em relação à Companhia Editora de Pernambuco (Cepe)? De que forma o seu governo pode incentivar  lançamentos de publicações de autores pernambucanos e escoar a produção literária estadual, especialmente nas bibliotecas públicas estaduais, nos mais diversos formatos?

PAULO – Vou fortalecer a integração entre as ações da CEPE e a política cultural executada  pela  Secretaria  de  Cultura  e  Fundarpe,  em  especial,  aquelas atividades de Literatura e do Funcultura. Outra proposta é rever o plano estadual de gestão das bibliotecas estaduais, com o objetivo de integrá-las as estratégias da CEPE, estimulando a leitura e provocando a ação cultural.

Fonte: Jc online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)