Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

A FALTA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM NOSSO PAÍS

Dos aproximadamente 5,6 mil municípios brasileiros, 233 não têm dependências bancárias, segundo dados do Banco Central. Isso significa que, além de bancos, as cidades também não têm lotéricas, caixas eletrônicos ou postos de atendimento. Isoladas, são obrigadas a recorrer à internet ou a cidades vizinhas.

         De acordo com o relatório de dezembro do BC, 1.900 municípios do país não têm agências bancárias, mas podem contar com outros tipos de serviço, como os já citados. Entre 2012 e 2013, apenas 19 cidades que não tinham o serviço ganharam agências.

         Proporcionalmente, a pior situação é no Piauí, em que 68 dos 224 municípios – ou 30,4% – não têm nenhum serviço bancário. Depois, aparecem Tocantins (22,3%),Paraíba (21,1%) e Rio Grande do Norte  (21%).

         O Nordeste é a região que apresenta o maior número de cidades com a falta de serviços bancários (9,1% dos 1.794 municípios), seguido pelo Norte (7,6%). As outras regiões têm valores mais baixos do que a média nacional (4,2%), sendo que a menor é a do Sul (0,2%).

         “Percebemos uma melhora ano a ano, mas o número ainda é muito alto. As pessoas têm que se locomover para outras cidades para procurar agência e o custo disso é alto. Uma solução é usar os serviços online, mas ainda há muita dificuldade, principalmente por causa da carência de internet boa”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

         Segundo ele, Senhor Presidente, a falta de serviços bancários dificulta o recebimento de verbas federais, como do programa Bolsa Família, bem como a arrecadação própria do município, de ISS, IPTU, entre outros impostos, que normalmente são recebidos em dinheiro nestas cidades.

         “Além disso, é um transtorno grande para um cidadão que precisa receber seu salário e para o comércio e a indústria, que não conseguem se desenvolver. Falta a visão de integração nacional, de ocupação e valorização do cidadão destes locais”, diz Ziulkoski.

         Em Oliveira de Fátima (TO), por exemplo, alguns dos moradores precisam percorrer até 75 km para realizar serviços bancários. A cidade mais próxima é Fátima, a 5 km, mas a única agência do município foi alvo de assaltantes em janeiro, impossibilitando o uso do único caixa disponível.

         Apesar de contabilizar as cidades sem serviços bancários, o Banco Central afirma que trabalha com a projeção de que todos os municípios do país têm acesso a atendimento bancário ou financeiro. “É possível que estas cidades sejam atendidas ou por uma localidade muito próxima, correspondentes ou por uma agência itinerante, como acontece no Norte do país, com barcos”, diz Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do departamento de regulação financeira do órgão.

         “Não chegam até nós informações de que há carência de serviços bancários ou financeiros no país. Este pode ser um número residual. Damos uma grande liberdade para os bancos se instalarem em qualquer lugar e temos um modelo de correspondentes bancários que atende o país como um todo. Claro que o modelo requer um acompanhamento permanente, para que possamos conversar com os bancos e saber o que está ocorrendo e o motivo de determinada localidade não estar sendo atendida”, diz.

         De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), “as instituições financeiras estão constantemente preocupadas em aprimorar seus canais de atendimento ao cliente e também em aumentar a capila­ridade dos pontos físicos”.

         O órgão afirma que o número de agências e postos de atendimento bancário (PABs) – dependências instaladas no interior de entidades de administração pública ou empresas privadas – e eletrônico tiveram uma expansão de 2,6% no país entre 2008 e 2012.

         A Febraban ainda ressalta que, no período, os maiores esforços de penetração dos serviços foram feitos no Norte e no Nordeste, com crescimento de 9,2% e 6,8%, respectivamente. No Sul e Sudeste, que reúnem 72% do total de agências, o crescimento de 3,4% e 3,1% ao ano, segundo a entidade.

            Mais uma vez, Senhor Presidente, os bancos são os grandes beneficiados em detrimento da população. O lucro das agências bancárias em nosso país é exorbitante. O serviço prestado à população deixa muito a desejar em todos os aspectos.

         Está na hora do Brasil tentar mudar essa triste realidade.

Deputado GONZAGA PATRIOTA

Membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)