Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE na Sessão do dia 09/07/2014.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

SEMINÁRIOS DA PEC 19/2011 QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO

                        Aconteceu nesses últimos dois dias, especificamente na segunda e terça-feira, a realização de Seminários Regional sobre a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, em Juazeiro do Norte/CE e Serra Talhada/PE. A iniciativa é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por solicitação do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).

         O encontro contou com a minha presença como relator da matéria e dos Deputados Raimundo Gomes de Matos, autor do requerimento; Arnon Bezerra, José Airton Cirilo e Manoel Salviano, membros da Comissão, além do prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo e dos presidentes das Câmaras de Vereadores de Juazeiro e do Crato, Capitão Vieira neto e Luis Carlos Saraiva, respectivamente. Em Serra Talhada, do Prefeito Luciano Duque e vários vereadores.

         O evento discutiu a PEC, Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que propõe a implantação de uma Zona Franca no semiárido nordestino, com sede em Cajazeiras/PB e abrangência em um raio de 100 quilômetros, que beneficiará aproximadamente 100 municípios nos Estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e apenas dois, em Pernambuco, São José do Belmonte e Serra Talhada.

         Minha intenção como relator da matéria, é estender o arco da Zona Franca do semiárido nordestino a 150 quilômetros, para atingir importantes municípios de Pernambuco e um pouco do Estado do Piauí.

         O semiárido nordestino tem mais de 22 milhões de brasileiros, em 1.154 municípios, há mais de 500 anos no atraso. Somente uma Zona Franca poderá beneficiar essa região, a começar pela criação de mais empregos e mais renda, alavancando e desenvolvendo atividades comerciais e industriais, como um chamariz para novos investidores, em razão da isenção de PIS, COFINS e IPI, além de outros perversos tributos. Montadoras de carros, motos e eletrônicos, serão as primeiras grandes empresas a desembarcarem na região abrangida por este polo.

         Em Serra talhada, sertão de Pernambuco, O empresariado está empolgado com a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, discutida na manhã desta terça-feira durante seminário no auditório da Câmara Municipal da Capital do Xaxado.

         Assumindo o discurso em defesa do desenvolvimento econômico do Sertão, os empresários destacaram o perfil promissor do município alegando que o semiárido merece ser ressarcido com investimentos frente a uma diferença regional histórica. E aproveitaram para exigir a continuação e ampliação do debate sobre o tema.

         “Esperamos corrigir essa diferença regional histórica e precisamos que esse debate continue”, lembrou Francisco Mourato, representando a Confederação Nacional do Comércio e Sindicato Patronal. “Peço que esse seminário se transforme em audiência pública. Precisamos dar um choque de desenvolvimento em nossa região”, ressaltou Giovanni Andrada.

         “Sugerimos que o raio dessa zona franca seja ampliado para além de 100 km”, afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Everaldo de Melo Lima. Já o empresário Eugênio Marinho alertou para a necessidade de se ter uma estratégica para superar as resistências pela aprovação da PEC no Congresso.

         “As bancadas dos estados contemplados são suficientes para aprovar? Não. O que fazer para as bancadas dos estados nordestinos, não contemplados, votarem a favor? Contemplá-los, trazendo a sede da zona franca para uma cidade com melhor infraestrutura e mais centralizada, ampliando o raio de abrangência”, frisou Marinho.

         Nos últimos anos, Serra Talhada vem recebendo investimentos em setores estratégicos na educação, saúde e comércio que a colocaram no rol de cidades de médio porte com grande capacidade de fazer parte, juntamente com outros municípios, de uma zona franca nos moldes da existente em Manaus (AM), na região Norte. Por isso é grande a expectativa para que a PEC 19/2011 seja aprovada no Congresso Nacional.

         Durante o evento, os empresários serratalhadenses frisaram ainda que projetos importantes como um aeroporto regional, o distrito industrial e a chegada do Sistema S na cidade irão impulsionar ainda mais o desenvolvimento de Serra Talhada e região nos próximos anos.

         No setor da educação, Senhor Presidente, a cidade possui um polo da UPE (Universidade de Pernambuco), com curso de Medicina, campus da Universidade Federal Rural (UFRPE), faculdades particulares e vem assistindo a construção de um campus do IF-Sertão (Instituto Tecnológico do Sertão), que irá oferecer cursos superiores como Engenharia Civil, e Física.

Deputado GONZAGA PATRIOTA

Membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados