As obras de duplicação dos dois trechos da BR-280 que já têm a ordem de serviço emitida pelo governo federal _ entre a BR-101 e a zona urbana de Jaraguá do Sul _ criarão pelo menos 750 postos de trabalho nos próximos três anos.

A estimativa é das empresas Sulcatarinense e a Cetenco, que venceram a licitação e preparam seus canteiros de obras no começo deste ano. O número total de vagas que serão abertas quando a Justiça liberar o trecho entre o Porto de São Francisco do Sul e a BR-101 pode passar de mil.

Os principais postos devem ser para trabalhadores que atuam nas áreas de construção e engenharia pesada. Terão vantagem na seleção aqueles que têm experiência com serviços como operação de máquinas, terraplenagem, drenagem, preparação de solo para pavimentação, usinagem de asfalto, carregamento e transporte de pedras, terra e areia e serviços complementares, como sinalização e controle de trânsito. Segundo as responsáveis pelas obras, os salários devem variar entre R$ 800 e R$ 4 mil.

A expectativa da Sulcatarinense, que fará o trecho entre a BR-101 e Guaramirim, é de que os trabalhos comecem nos próximos dias, com cerca de 80 funcionários, chegando ao pico de até 300 funcionários em algumas fases da obra.

A Cetenco, que terá a responsabilidade de fazer praticamente uma nova rodovia em volta dos bairros no acesso a Jaraguá do Sul, informou que pretende contratar cerca de 450 funcionários ao longo dos três anos previstos de trabalho.

Segundo o diretor presidente da Sulcatarinense, José Carlos Portella Nunes, a empresa montou uma sede administrativa em Guaramirim e está negociando uma área que será usada como canteiro de obras e que fica próximo do quilômetro sete do lote, ou seja, mais ou menos no meio da obra de 14 quilômetros de extensão.

Primeiros passos

Antes de as máquinas abrirem as novas pistas da duplicação, a população verá um trabalho mais leve sendo realizado nos dois trechos já liberados pelo governo federal. De acordo com a licença ambiental do projeto de duplicação, as empresas devem primeiro fazer o que os biólogos chamam de afugentamento e salvamento de fauna e flora.

Na prática, é garantir que pequenos animais e que a vegetação considerada importante sejam salvos. As espécies consideradas ameaçadas devem ser listadas, salvas e soltas em locais protegidos.

O último passo antes de colocar as máquinas é a demarcação das áreas onde a vegetação será suprimida para a duplicação.

Só depois disso é que é montado o canteiro de obras, onde ocorrerão os serviços de terraplenagem, a pavimentação e a drenagem da novas pistas.

Pendência na justiça ainda emperra maior trecho da obra

Um mês depois da assinatura da ordem de serviço para os dois trechos entre a BR-101 e Jaraguá do Sul, o governo federal e o consórcio que venceu a licitação ainda não conseguiram desatar o nó jurídico para dar continuidade ao processo.

No dia em que a presidente Dilma Rousseff faria o anúncio do começo dos trabalhos, a notícia de uma liminar paralisando todo o processo do lote 1.1 frustrou prefeitos, deputados e o governador Raimundo Colombo, que estavam em Brasília.

A decisão, obtida na Justiça Federal pela empresa Sulcatarinense, determina que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) refaça a licitação do trecho de 36 quilômetros de São Francisco do Sul até a BR-101.

Feita pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a licitação do trecho teve o consórcio BTE como vencedor. Contudo, a Sulcatarinense, que ganhou a concorrência de outro lote _ da BR-101 até Guaramirim _, questionou a habilitação
da empresa que ficou com a primeira colocação.

No núcleo da discussão está a capacidade financeira e a solidez do consórcio que venceu a licitação. O edital previa a capacidade financeira mínima de R$ 39,3 milhões. O Consórcio BTE apresentou a menor proposta para a duplicação, mas sua capacidade financeira ficaria em R$ 15,2 milhões, menos da metade do valor exigido na licitação.

A tentativa de reverter a decisão da Justiça Federal de Florianópolis está em análise no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Até agora, os juízes apenas mantiveram a liminar que paralisou o processo.

Em dezembro, a própria presidente Dilma Rousseff considerava que seria fácil reverter a situação e emitir uma nova ordem de serviço.

Agora, só há duas opções para ver as obras no primeiro trecho da BR-280: esperar uma decisão final da Justiça, que pode demorar anos, considerando os prazos e os inúmeros recursos possíveis, ou recomeçar o processo do zero, refazendo a licitação, que também não dá uma perspectiva de um período curto para a população, já que também precisa respeitar prazos legais que são longos.

Mas nem o governo, nem o DNIT falam qual será a saída mais razoável.

Fonte: A Notícia

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)