O secretário executivo de Habitação da Prefeitura de Petrolina, Ednaldo Lima, mostrou-se tranquilo quanto à denúncia trazida ao Blog pelo vereador José Batista da Gama (PDT), o qual levantou suspeitas de favorecimento de uma mulher sorteada no programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ do último dia 24 de abril, no ginásio do Sesc. Segundo o vereador, a tal mulher já teria “três casas e um carro” e, portanto, não estaria dentro do perfil dos cadastrados.

Ednaldo justificou ao Blog que ao antecipar a relação dos pré-selecionados desse sorteio (cujo cadastramento ocorreu em julho passado), a prefeitura quis justamente deixar a lista acessível à sociedade para facilitar eventuais denúncias em relação a pessoas que não atendiam aos critérios do programa.

Segundo o secretário, no site da prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br) existe o serviço do Disque-Ouvidoria – o 156 – com o intuito de receber as denúncias. Ele argumentou que um dos fatores que facilitam o cadastramento de pessoas fora do perfil das famílias atendidas pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’ é o fato de Petrolina possuir muitos imóveis não registrados em cartório, e um dos critérios do programa é de que o beneficiário não tenha residência em seu nome.

“Seja no papel de cidadão ou de vereador, ele (José Batista) ou qualquer outro tem mesmo que denunciar, e não somente à prefeitura, mas também ao Ministério Público, porque essa pessoa está tirando o direito de quem precisa”, declarou Ednaldo.

Lisura

O secretário ressaltou ainda que a lisura no processo de seleção dos beneficiários sempre foi “uma prioridade” do município. Exemplo disso é que no último sorteio do dia 24 de abril, foram convidados representantes da Câmara, OAB, Conselho de Habitação, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Defesa Civil e órgãos municipais como a Secretaria de Comunicação e a Ouvidoria.

Ele lembrou também que várias denúncias já chegaram à prefeitura, inclusive casos de parentes denunciando outros parentes que se cadastraram, mesmo possuindo imóveis. “Temos também casos de pessoas que nos procuraram pedindo que tirassem os seus nomes porque viram que não se enquadravam”, revelou.

Ednaldo disse ainda que das 2,5 mil unidades entregues até agora em cinco residenciais (Vila Esperança, Vila Verde, Vila Real e Nova Vida 1 e 2), já há cem casos sob investigação, com cinco substituições de famílias que venderam ou alugaram o imóvel – o que é vetado pelo programa – além de outro em processo de substituição. Mas o secretário adverte que as denúncias devem ser feitas antes dos contratos serem formalizados, porque depois que o beneficiário passar a ser dono do imóvel a questão só será resolvida na justiça.

Sem apadrinhamentos

Lamentando que a Câmara só passou a acompanhar o processo, nesses cinco anos do programa em Petrolina, a partir do sorteio e da indicação das famílias para as unidades no Nova Vida (do bairro João de Deus), o secretário rechaçou qualquer possibilidade de haver apadrinhamentos no ‘Minha Casa, Minha Vida – conforme suspeitas de José Batista da Gama. Sem polemizar, Ednaldo afirmou que toda denúncia precisa ser feita com fundamento, e não apenas “verbalizada nas rádios”.

Lembrou também que a Controladoria Geral da União (CGU) passou 15 dias na Secretaria de Habitação, após ele ter retornado à pasta, e não encontrou nenhuma irregularidade. “Pelo contrário, saímos para construir mais 6 mil moradias”, desabafou.

Ednaldo reforçou que as próximas 2,5 mil unidades do programa devem ficar prontas até o final do ano, com sorteio previsto para o segundo semestre deste ano (entre setembro e novembro). Os critérios, segundo ele, seguem o que já vem acontecendo desde o Nova Vida, com 50% dos cadastrados sendo pré-selecionados através de sorteio, mais 30% ficando como grupo de reserva para eventuais substituições.

A partir disso, a prefeitura repassará a lista ao governo federal, que levantará todas as informações sobre as famílias – se têm renda até R$ 1,6 mil mensais, não possuem casa própria nem pendências financeiras, e se moram no município. Já a reserva tem validade até o final da contratação do empreendimento. Depois, volta para o cadastro para participar de nova seleção. Ele ressaltou que até 50% dos demais serão por indicação. Segundo Ednaldo, são famílias em situação de risco ou que vivem em áreas insalubres e em situação precária de moradia.“Essas pessoas não podem depender da sorte”, justifica.

Outro detalhe revelado por Ednaldo é que o prefeito Julio Lossio viabilizou, por meio de projeto, em recente viagem a Brasília, R$ 26 milhões para construir nos residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ escolas do ensino fundamental com capacidade para 20 salas de aula. Também está previsto um trabalho social junto às famílias contempladas no programa, que inclui geração de emprego e renda. A emenda para a iniciativa é do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT).

Fonte: Carlos Britto