Em entrevista, Gonzaga Patriota volta a defender piso salarial dos agentes comunitários e de endemias
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Em entrevista concedida a Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender o projeto que estabelece o piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde.
O parlamentar relatou que este projeto tramita na Casa desde 2006 e que, atualmente, não há mínimo salarial para a categoria, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
Patriota lembrou que o governo inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja repartido com os estados ou com os municípios.
O socialista informou que os lideres partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam acordo para a votação do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias no dia 13 de maio.
Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do Ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.
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